Prof Jorge Dória Aula 3 Penal 1

a 20. edição brasileira de INTRODUÇÃO À HISTõRIA DA SOCIEDADE PA~RIARCAL NO BRASIL CASA-GRANDE SENZALA Formação da Família Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal lyr 1 k DE MELo NETO Apresentação de EDUARDO PORTELLA Poemas de CARLOs DRUMMOND DE ANDRADE MANUEL BANDEIRA e JOÃO -CABRAL Crônica de JOSÉ LINS Do REGO com 50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE…

a 20. edição brasileira de INTRODUÇÃO À HISTõRIA DA SOCIEDADE PA~RIARCAL NO BRASIL CASA-GRANDE SENZALA Formação da Família Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal lyr 1 k DE MELo NETO Apresentação de EDUARDO PORTELLA Poemas de CARLOs DRUMMOND DE ANDRADE MANUEL BANDEIRA e JOÃO -CABRAL Crônica de JOSÉ LINS Do REGO com 50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE…

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito

CONSELHO CONSULTIVO Antônio Ivo de Carvalho (RJ), Antônio Sérgio da Silva Arouca (RJ), Emerson Elias Merhy (SP), Lia Giraldo da Silva Augusto (PE), Luiz Augusto Facchini (RS), Gastão Wagner de Souza Campos (SP), Gilson de Cássia M. de Carvalho (SP), Jorge Antônio Zepeda Bermudez (RJ), José Ruben de Alcântara Bonfim (SP), Roberto Passos Nogueira (DF), José Gomes Temporão (RJ), Luíz Carlos de Oliveira Cecilio (SP) & Paulo Sérgio Marangoni (ES) CONSELHO EDITORIAL Coordenador A…

direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento. – 26. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil. I. Título. 11-01246 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito do trabalho 34 : 331 CDU-34 : 331 Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62)…

Internei http://www.forense.com.br – e-mail: forense@forense.com.br Av. Erasmo Braga, 299 -1° e 2° andares – 20020-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3380-6650 – Fax: (0XX21) 3380-6667 Impresso no Brasil Printed in Brazil 3 Dedico este livro aos meus alunos, como estímulo ao estudo da jusfilosofia. 4 Todos os homens têm por natureza o desejo de saber. Aristóteles, Metafisica, Livro I, 1 5 ÍNDICE SISTEMÁTICO Abreviaturas e Siglas Usadas ...............................

James Giacomoni Orçamento Público 15â ed içã o am pliada, revista e atu alizada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2010 © 1983 by Editora Atlas S.A. I. ed. 1985; 2. ed. 1986; 3. ed. 1989; 4. ed. 1992; 5. ed. 1994; 6. ed. 1996; 7. ed. 1997; 8. ed. 1998; 9. ed. 2000; 10. ed. 2001; I I . ed. 2002; 12. ed. 2003; 13. ed. 2005; 14. ed. 2007; 15. ed. 2010 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição-. Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)…

___________________________________________________________ Prof.ª. Drª. Leila Maria Torraca de Brito (Examinador Externo) Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social – Universidade do Estado do Rio de Janeiro ___________________________________________________________ Prof. Dr. Marcos Ribeiro Mesquita (Examinador Interno) Programa de Pós-Graduação em Psicologia – Universidade Federal de Alagoas Às guerreiras alagoanas, Que, com um olhar acalentador, enchem o coração de amor. Por…

FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Orientador: Prof. Doutor José Aroudo Mota Dissertação de Mestrado Brasília – DF, abril/2009 Nepomuceno Sobrinho, Nivardo. A reciclagem de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal. / Nivardo Nepomuceno Sobrinho. Brasília, 2009. 222 p.: il. Dissertação de mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 1. Desenvolvimento Sustentável. 2. Imposto. 3. Lixo. 4. Reciclagem. 5.…

Renato Saraiva Direito do TRABALHO v p lo fy ' ü ilV E R B lT Á R ÍÃ *" &■ rXt-. f — - ,' y j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S.…