Procriação Medicamente Assistida

artificial, obtida fora da relação sexual, e que o emprego das células-tronco embrionárias para os fins a que ela se destina não implicaria aborto. Afirmou que haveria base constitucional para um casal de adultos recorrer a técnicas de reprodução assistida que incluísse a fertilização in vitro, que os artigos 226 e seguintes da Constituição Federal disporiam que o homem e a mulher são as células formadoras da família e que, nesse conjunto normativo, estabelecer-se-ia a figura do…

básicas sensório-motoras, assegurando as relações com o meio e a adaptação; o paleocortex (cérebro "límbico", que data dos "mamíferos", há 150 milhões de anos), que controla as emoções elementares (medo, fome, ...), o instinto genésico (relativo à procriação), a memória, o olfacto e outros instintos básicos; o "neocortex" (que data dos novos mamíferos de há algumas centenas de milhares de anos), que representa cerca de 85% da massa cerebral e que controla a cognição, o raciocínio a…

radical que fazem à determinação biológica e essencialista do destino pessoal e/ou social do corpo sexuado, na reivindicação das “novas” técnicas de controlo da fecundidade perante a tradicional subserviência do corpo e sexualidade feminina à procriação, e na denúncia do problema das desigualdades de género socialmente construídas a partir de diferenças biológicas; os movimentos LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transsexual/Transgénero), na sua luta pelos direitos civis e pela livre…