Principio Da Funçao Social Do Contrato E O Principio Da S

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conceito de contrato Divide-se em duas visões. Pode-se conceituá-lo estruturalmente (o que ele é e tem) ou funcionalmente (para que ele serve). Precisamos juntar ambos os conceitos para chegar ao conceito adequadamente. Breve “flashback” de Parte Geral do Direito Civil: A teoria geral dos contratos está dentro da teoria dos fatos jurídicos, que busca definir quais acontecimentos na vida geram alguma consequência relevante para o Direito. Esses acontecimentos

Fonte(s):http://www.jurisdoctor.adv.br/revista/re… 2) Discorra sobre a Teoria da Empresa e seus perfis? 3) O que é o Princípio da Preservação da Empresa e quais as suas características? 4) O que é o Princípio da Preservação da Função Social e quais as suas características? 5) O que é o Princípio da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência e quais as suas características? O conceito de livre iniciativa reflete como um valor, referindo-se a um ideal e buscando uma ordem social aberta

Eficiência/excelência na gestão pública Modelo de Gerenciamento do Estado de Alagoas Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas :Administração Pública, Metodologia Cientifica, Licitação, contrato e terceirização, Direito Público, Seminário Interdisciplinar. Professôres:Carla Patricia Ramos, Marilúcia Ricieri, Isis Vicente, Cláudia Cardoso M. Nápoli Tutor eletrônico: Luciano Luiz Franca Tutor de Sala Katherine…

S J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u…

Gestão em Saúde O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA Ricardo Corrêa Coelho 2012 2ª edição © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para…

Curso Superior Tecnológico em Gestão Pública Atividade Avaliativa – ATPS Direito Empresarial Relatório dos Aspectos Legais da Empresa Processos Gerenciais Alexandro Lima e Silva – RA 6577310248 Sabrina Moraes Veloso – RA 6791409759 Everton Sousa S. da Silva – 6791409755 Renan Biu – RA 8142750876 Valparaíso de Goiás/2013 Sumário Introdução ............................................................................................................................... 03…

de ética da empresa Vontarge S/A foi criado para orientar e humanizar o comportamento dos colaboradores, de todos os setores da empresa. Ele reúne um conjunto de principios, normas e procedimentos que devem ser praticados no dia-a-dia. O manual consiste em orientar os colaboradores no exercicio das suas funções, na abordagem com os clientes, nas relações com a sociedade presente, nas relações com seus fornecedores e nas relações entre si dentro da empresa Vontarge S/A. Este documento…

ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Marjorie Silvério Gomes1 ma-marjorie@bol.com.br Contratos e Arbitragem Internacional– Professor(a) Resumo Trata o presente artigo cientifico da “ Autonomia da vontade e a eleição de foro nos contratos internacionais” onde se buscou analisar a autonomia da vontade nos instrumentos que envolvem interesse privados, a possibilidade das partes de elegeram o foro onde pretendem dirimir possiveis conflitos advindos deste contrato e…

na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do Tutor EAD José Pedro. Porto Alegre / RS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. A EMPRESA: REUNIDAS S.A. 5 3. DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESARIO 5 4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 5 5. CONCEITOS BÁSICOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO 5 6. A TUTELA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA 5 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ - CEULJI ALBERTO DE OLIVEIRA QUINTANS A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Ji-Paraná 2009 ALBERTO DE OLIVEIRA QUINTANS A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, realizado sob a…