Principais Acidentes Costeiros e Os Portos Mais Importantes Da Asia

intenções. Classificação dos Tratados Várias são as classificações dos tratados à luz da doutrina do Direito Internacional devido aos diversos critérios, tanto de índole formal quanto material, utilizados para tal. Contudo, vamos atentar a dois principais critérios dos quais decorrem a classificação dos tratados quanto ao número de partes contratantes e à natureza do ato. No que diz respeito ao número de partes contratantes, os tratados podem ser bilateral quando celebrado…

público os resultados de uma investigação que integrava um programa de pesquisa desenvolvido por Gerson Moura e alguns de seus contemporâneos que pode ser visto como um divisor de águas na área de estudos da Política Externa Brasileira. Uma de suas principais características era a interpretação de nossa política externa sublinhando o poder da escolha dos homens públicos do país, ainda que sob condições especiais, algumas vezes especialmente adversas. A tese defendida por Gerson Moura…

intenções. Classificação dos Tratados Várias são as classificações dos tratados à luz da doutrina do Direito Internacional devido aos diversos critérios, tanto de índole formal quanto material, utilizados para tal. Contudo, vamos atentar a dois principais critérios dos quais decorrem a classificação dos tratados quanto ao número de partes contratantes e à natureza do ato. No que diz respeito ao número de partes contratantes, os tratados podem ser bilateral quando celebrado…

intenções. Classificação dos Tratados Várias são as classificações dos tratados à luz da doutrina do Direito Internacional devido aos diversos critérios, tanto de índole formal quanto material, utilizados para tal. Contudo, vamos atentar a dois principais critérios dos quais decorrem a classificação dos tratados quanto ao número de partes contratantes e à natureza do ato. No que diz respeito ao número de partes contratantes, os tratados podem ser bilateral quando celebrado…

Programa de Governo num momento de grande dor, em que nossa coligação Unidos pelo Brasil, formada pelo PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP, PHS, E PSL perde seu líder e candidato a Presidente da República, Eduardo Campos, morto tragicamente em acidente aéreo junto com outros valorosos companheiros. Mal tivemos tempo de retornar do luto à luta, mas o fazemos em honra aos que partiram. Apesar da tristeza, o velório e o sepultamento de Eduardo Campos, no dia 17 de agosto, em…

os riscos e ameaças para o negócio da entidade e as estratégias para o enfrentamento no curto e médio prazos. d) a demanda por pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). e) as principais empresas do setor privado que prestam serviços análogos aos da entidade na sua área de atuação (principalmente PD&I). f) os principais clientes por produtos e serviços dos setores público e privado. g) os produtos e serviços oferecidos que geram receitas próprias. 2.2. Informações sucintas e objetivas…

ampla que a denominação direito internacional público, já consagrada, tem como mérito a superação da dicotomia entre direito público e direito privado. 5. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.3) No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal Permanente. 6. (CESPE / Advogado da União - AGU / 2006) Somente a…

é negro e branco na sociedade brasileira, bem como a vitalidade dos discursos acadêmico e popular sobre a democracia racial, não impede, entretanto, que as categorias baseadas na cor, ou, em linhas mais gerais, no fenótipo, constituam uma parte importante da divisão do trabalho — ainda que de maneira mais sutil do que nas sociedades polarizadas e pluralistas do Novo Mundo. Em toda a América Latina, deparamos não apenas com padrões similares de relações raciais, mas também com discursos…

realizado entre 14 e 16 de agosto de 2000 na Universidade Estadual de Maringá. Esse evento reuniu especialistas que estudam diferentes aspectos das macrófitas aquáticas, tais como: sistemática, biogeografia, biologia, função, ecologia e manejo. Os principais objetivos do workshop foram (i) discutir o conhecimento atual sobre as macrófitas aquáticas, gerado principalmente por pesquisadores e técnicos brasileiros; (ii) sintetizar os conhecimentos sobre esses organismos; e (iii) propor…

................................................. 761 Apresentação da Segunda Edição O Brasil nas Nações Unidas Celso Amorim Ministro das Relações Exteriores A abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas é um dos momentos mais importantes da diplomacia multilateral contemporânea. Chefes de Delegação dos 192 Estados Membros da ONU, hoje em dia muitas vezes Chefes de Estado e de Governo, apresentam à comunidade internacional suas posições sobre uma vasta gama de temas. …