Pre Projeto Politicas Publicas

Ministério de Minas e Energia PRÉ-SAL Perguntas e Respostas Perguntas mais frequentes sobre o marco regulatório do Pré-Sal 1 presalA4.indd 1 21/09/2009 09:49:31 2 presalA4.indd 2 21/09/2009 09:49:31 Apresentação A descoberta, em 2007, de acumulações de petróleo e gás natural em reservatórios situados na camada do Pré-Sal, uma área submersa que se estende do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina, aponta para a existência de uma nova e extraordinária província petrolífera…

participação do PCdoB na primeira experiência de políticas públicas de juventude, desenvolvida pelo Governo Federal e ocorrida durante os dois mandatos do Presidente Lula. Tal experiência tem como marco inicial a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve por meio da Lei 11.129 de 2005. Nesta mesma lei, foi instituído o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, criado para ser o carro-chefe da política de juventude. Para valorizar…

Relatório Parcial O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 em resposta a nova orientação constitucional e internacional deixando claro que seu objetivo é a proteção integral à criança e ao adolescente estabelece o acesso às políticas públicas pelos mesmos bem como a responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público em garantir tais direitos numa ação conjunta. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA 1. Comente sobre as bases legais e políticas da educação infantil brasileira a partir das discussões do capítulo 01 - As políticas públicas recentes para a infância no Brasil, de Adão Aparecido Molina e Ângela Mara de Barros Lara, acerca dos seguintes documentos: Constituição de Federal de 1988 e suas Emendas Constitucionais. As políticas publicas educacionais obteve uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Após esta década o país teve um

que seja a violência física ou psicológica para correção e educação. A metodologia empregada compreende um levantamento com vários conceitos, idéias e visões sobre a lei da palmada e seu enfoque ético e moral na sociedade. Introdução Um projeto de lei extingue totalmente qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes e trouxe a tona uma grande e antiga discussão, para se educar é preciso bater? Ou ate mesmo quem acha uma medida de punição contra atos indesejáveis…

Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo 2013 Realização Faculdade de Saúde Pública /Universidade de São Paulo Coordenação Editorial Wanda Maria Risso Günther e Ana Maria Maniero Moreira Redação Ana Maria Maniero Moreira; Wanda Maria Risso Günther; Jenny Tiawen Chiang; Maira Kei M. Morita e Marina Fernandes André Revisão Geral Wanda M. Risso Günther; Ana Maria Maniero Moreira; Erika Tatiane Ferreira e Silmara Pereira Villela Colaboradores Comissão USP Recicla/FSP, Projeto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: EMPREENDEDORISMO GOVERNAMENTAL Tarefa 2 Depois de ler o artigo sugerido e refletir sobre a temática, redija um texto que aborde as seguintes questões: • O que é e o que faz o empreendedor público (conforme aquilo que é descrito no artigo)? • Quais avanços e quais problemas surgiram a partir do desenho institucional do cargo em Minas Gerais? • Você alteraria alguma coisa no formato desse cargo

* PRÉ-SUMARIO DE DESENVOLVIMENTO TEMA: MEIO AMBIENTE Título: Meio Ambiente e Sustentabilidade * BIODIVERSIDADE - Equilíbrio Ecológico e a Importância da Biodiversidade * PROJETOS EM ESCALAS: GLOBAL, NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL - Rio +20 - Reposição Natural - Energias Limpas - Biocombustíveis - Agricultura * POLÍTICA – PARTIDO VERDE E OUTROS... - Plataformas de desenvolvimento - Projetos em desenvolvimento * LEIS - MEIO AMBIENTE / direito ambiental

ditadura do Estado Novo foram criadas as instituições de assistência social no Brasil e dentre as quais citamos algumas: CNSS (Conselho Nacional de Serviço Social): Criado em 38, tinha como objetivo centralizar e organizar as obras assistenciais públicas e privadas. LBA (Legião Brasileira de Assistência): Criada em 42, após o ingresso do País na Segunda Guerra Mundial,tinha como objetivo e prover as necessidades das famílias, cujos chefes haviam sido convocados para a guerra. As…

POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO À INFÂNCIA NO BRASIL: DO ASSISTENCIALISMO À INDISSOCIABILIDADE ENTRE CUIDAR-EDUCAR. Ms. Darlene Novacov Bogatschov1 Ms. Jani Alves da Silva Moreira2 Resumo: O objetivo é analisar as políticas educacionais para o atendimento à infância no Brasil a partir de uma compreensão histórica sobre o processo de mudança na concepção de um atendimento assistencialista à infância para a fase da concepção atual que propala uma indissociabilidade entre…