Pre Projeto Monografia Fiança Processo Penal

decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora…

critique modelos psicopatológicos e nosográficos, algumas linhas mestras iluminadas na SAP de Gardner trazem contribuições inovadoras frente aos sintomas da família moderna, permitindo resgatar a eficácia de um sistema disciplinar jurídico ligado ao processo civilizatório com efeitos terapêuticos e viabilizando a configuração familiar das duas linhagens como núcleo referente e formador da criança. Palavras-chave: Síndrome de Alienação Psicanálise. Alienação. Transferência.…

Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T289c Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I – Humberto Theodoro Júnior – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5405-5 1. Processo civil. 2. Processo civil – Brasil. I. Título. CDU: 347.9 347.9(81) /341.46/ A meus pais, HUMBERTO THEODORO GOMES e ZENÓBIA FRATTARI GOMES, a homenagem da mais…

Associado Livre-Docente no Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nas temáticas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Procedimento Sumaríssimo e Cooperativa de Trabalho. jorge.soutomaior@uol.com.br JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI É Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP: <http://www.usp.br>) e em…

ignorância da lei, talvez tenha até assumido a idéia de que estava cometendo um crime. Que o homem comum ignore tais distinções, entende-se. Surpreendente é ver um Karol Wojtyla contaminado pela incultura ambiente, confundindo preceito religioso com lei penal. Em abril passado, Sua Santidade afirmava que se a prática do homossexualismo “é justamente considerada como um crime na sociedade civil, não deve haver lugar para ela na Igreja”. Ora, homossexualismo há muito deixou de ser crime…

econômica. Os direitos intelectuais podem cumprir finalidades estéticas – de deleite, de beleza, de sensibilidade, de aperfeiçoamento intelectual e científico – ou objetivos práticos – de uso econômico ou doméstico, como móveis, automóveis, máquinas, processos produtivos, aparatos -, daí a distinção entre os Direitos de Autor e o Direito de Propriedade Industrial21. O sentido da palavra ‘propriedade’ para se referir às obras e inventos, na realidade, decorre da noção de titularidade…

Ernesto Sena Rodrigues Alves, de Afonso Arinos de Melo Franco (2 volumes) Presidencialismo ou Parlamentarismo ?, de Afonso Arinos de Melo Franco Rui Barbosa, um Estadista da República, de João Mangabeira Eleição e Representação, de Gilberto Amado Projeto gráfico: Achilles Milan Neto Senado Federal, 1999 Congresso Nacional Praça dos Três Poderes s/nº CEP 70168-970 Brasília -- DF ................................................................... Vianna, Oliveira, 1885-1951. …

empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá motivos para me levantar, todos os dias, e viver. Ao meu…

Cortesão (USP), cujos comentários enriqueceram o desenvolvimento da pesquisa. Aos meus pais, irmãos, cunhada e demais familiares, em especial a minha sobrinha, afilhada e “elfa escrivinhadora” Nathália, fiel seguidora e companheira durante todo esse processo. Aos inúmeros amigos, colegas e 4 alunos que me acompanharam, incentivaram e torceram pela conclusão deste trabalho. Ao meu amigo-irmão André Figueiredo Rodrigues, pela força, ajuda e paciência. Tenha certeza de que…

a fala (do nativo e do antro­ ólogo) como forma de questionamento da autoria p da etnografia em suas dimensões políticas, fixamos nosso interesse na ação (e compreendemos inclusive a fala como tal), exatamente porque entendemos que o ato e o processo têm uma dimensão teórico-política que nasce da temporalidade do evento, da criatividade do vivido, da perda e do ganho inevitáveis do instante histórico. No exame do evento e do ritual, objetivos teórico-intelectuais e…