Redução da maioridade penal

Roberto Brandellero Graduando em Direito - Ulbra Campus Carazinho CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional. Acadêmico: Roberto Brandellero. Orientador: Prof. Denílson Belegante. CARAZINHO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa A redução da maioridade penal sob a ótica da legislação brasileira. 1.2 Problema Diante da (r)evolução sócio-cultural é possível repensar a maioridade penal brasileira? 2 Proposta de Sumário 2.1 A constitucionalidade 2.1.1 A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil 2.1.2 O que é possível ser feito na prática 2.1.3 A questão da relevância jurídica 2.2 A evolução do ser humano 2.2.1 Comportamento humano na era da informação 2.2.2 Capacidade de determinar-se diante da ilicitude do fato 2.2.3 Por que o jovem mudou tanto 2.3 A eficácia da medida socioeducativa 2.3.1 O jovem infrator e as medidas socioeducativas 2.3.2 A ressocialização do menor infrator 2.3.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Jovem 3 Objetivo Geral Determinar se diante da evolução sócio-cultural é possível repensar a maioridade penal brasileira. 4 Objetivos específicos Analisar o

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Maurício Paz Mattos PATOLOGIAS PSICOPÁTICAS Passo Fundo -RS 2013 Maurício Paz Mattos PATOLOGIAS PSICOPÁTICAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito – Faculdade Anhanguera – Unidade de Passo Fundo. Orientador: Passo Fundo - RS 2013 …

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS! Elaborado por: Samara Dalla Costa Alves Acadêmica de Direito/2014 Sumario 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL…

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho -…

Universidade Católica de Brasília PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito HUMBERTO BERNARDO VALLI NAHUM WANDERLEY A RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: M.Sc. Arnaldo Siqueira de Lima. Brasília 2008 Trabalho de autoria de…

UNIVERSIDADE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Acadêmica: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: xxxxxxxxxxxxxxxx Projeto de trabalho de conclusão Gestão de processos como ferramenta para contribuir à humanização da saúde no Instituto Psiquiátrico Forense MAURÍCIO CARDOSO Porto Alegre, 22 de dezembro de 2010 Sumário Introdução ...................................................................................................... 3…

sobre seus impulsos, e se são apenas imorais. Essa preocupação se torna maior ao tentarmos enquadrar esses indivíduos em seu tipo penal, ou seja, ao classificar como imputáveis, semi-imputáveis ou totalmente inimputáveis. O nosso Código de Direito Penal visa combater o crime, punindo com o “Jus Puniendi” que o Estado detém, aqueles que praticam fato típico e antijurídico. Em contrapartida, a mesma lei, trata da inimputabilidade e semi-imputabilidade de indivíduos que praticam fatos…

deste momento especial de minha vida. Aos colegas da Secretaria Municipal do Idoso pelo acolhimento e compreensão durante o processo da minha formação. Às instituições: FORUM, CIAADI, MURIALDO e PEL pela contribuição na disponibilização dos dados. Aos membros do CMDCA e da Secretaria Municipal de Assistência Social por terem feito parte de minha vida e, principalmente, pela amizade. À banca de qualificação pela contribuição valiosa durante o processo de elaboração da…

Mestre Fabrício Tavares Profª Dr. Maristela de Oliveira Centro Universitário Metodista IPA Centro Universitário Metodista IPA Dedico este trabalho a todos que acreditam que é possível construir uma sociedade mais justa e que realmente garanta os direitos das crianças e dos adolescentes. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, autor da vida, pela vocação que me deste. Agradeço aos meus pais, Ângela e Martinho, por toda a formação humana que me deram.…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA B. TIISEL R. A. 003200800009 PEDÓFILOS: PERPETRADORES E EXPLORADORES DA INOCÊNCIA INFANTIL – ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS São Paulo 2012 FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA B. TIISEL R. A. 003200800009 PEDÓFILOS: PERPETRADORES E EXPLORADORES DA INOCÊNCIA INFANTIL – ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da…