Posicionamento Soberania Energética E Alimentar

. 264 2.1. Obstáculos de natureza institucional-legal ................. 266 2.1.1. A questão da supranacionalidade na gênese do Tratado da Bacia do Prata ..................................................... 266 2.1.2. Supranacionalidade versus soberania no âmbito do Acordo de Transporte Fluvial ........................................... 272 2.1.3. Posições sobre a natureza da entidade administradora da HPP no CIH ............................................. 274 2.2. Obstáculos de…

econômica praticada na ADA do AHE Belo Monte na Margem Direita do Reservatório do Xingu é significativo por apresentar alto percentual de pessoas que o desenvolvem, bem como por se configurar como atividade destinada à complementação da base alimentar das famílias (...) 48,25% pessoas desenvolvem atividades extrativista‖. Todavia, no mesmo parágrafo, afirma-se que ―Desse total somente 07 desenvolvem atividade comercialmente‖. A seguir, desconsidera-se a importância do dado e…

bloco teve uma importante repercussão sociocultural, gerando polêmica dentro dos governos dos países membros e refletida nos meios de comunicação gráficos. Dentro da Venezuela, estes meios tomaram distintas posturas, que variaram dependendo do seu posicionamento frente ao governo Chavista. Atualmente, existe na República Bolivariana de Venezuela, uma censura imposta aos meios de comunicação, onde tudo o que é escrito tanto em jornais como na internet é controlado. Mais especificamente,…

produtiva e econômica praticada na ADA do AHE Belo Monte na Margem Direita do Reservatório do Xingu é significativo por apresentar alto percentual de pessoas que o desenvolvem, bem como por se configurar como atividade destinada à complementação da base alimentar das famílias (...) 48,25% pessoas desenvolvem atividades extrativista‖. Todavia, no mesmo parágrafo, afirma-se que ―Desse total somente 07 desenvolvem atividade comercialmente‖. A seguir, desconsidera-se a importância do dado e…

então, uma reorganização do Estado. Inaugurar um espaço político democrático exige rever as ações em, pelo menos, quatro âmbitos de relacionamento com a sociedade: as instituições políticas, a administração pública, as relações federativas e a soberania democrática. A política brasileira vive, atualmente, uma das crises de legitimiDas dade mais agudas da redemocratização. Tornou-se comum a ocupação dos campanhas mais caras espaços públicos por cidapara uma vaga na dãos que não…

destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural; VII- preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII- fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; IX- promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; X- combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a…

.............................................. 155 4. A Mobilidade nos Processos de Dispersão Urbana .................................................................. 169 5. As Questões Energéticas e o Desenvolvimento Sustentável ................................................ 178 5.1. As Questões Energéticas e o Desenvolvimento Sustentável das Cidades .............. 183 CAPÍTULO III ...............................................................................................................

setor da infraestrutura econômica tem um impacto direto ou indireto sobre as empresas e as indústrias. Estes impactos podem ampliar a capacidade produtiva por meio de custos, tecnologias, capacidade de distribuição etc. A melhoria da infraestrutura energética, por exemplo, pode elevar a capacidade de produção das empresas, ampliar a de planejamento de longo prazo, além de possibilitar a redução nos gastos com energia e combustíveis pela adoção de recursos mais eficientes ou baratos. Um…

satélites e de infovias, bem como de hardwares, cada vez mais dinâmicos no processamento de dados, imagens e de sons. Temos assistido, nestes últimos tempos, uma bem vinda discussão a respeito do conhecimento como um instrumento legítimo de soberania. Para fazer frente a duas tendências paradoxais e concomitantes que estão atuando em nossa sociedade: globalização versus segmentação de mercados, fazendo com que novas abordagens passem a considerar estratégias do tipo: ”Pense…

representarem ameaça à modernização da atividade econômica, mediante aumento dos custos e da burocracia. No ano passado, obtivemos resultados importantes nos projetos da Pauta Mínima. Dos 17 projetos, 12 tiveram movimentação favorável em relação ao posicionamento do setor industrial brasileiro. Dois projetos foram transformados em lei. O limite para enquadramento das pessoas jurídicas no regime do lucro presumido foi ampliado para R$ 78 milhões, oferecendo simplificação tributária e …