Ponte Octavio Frias De Oliveira Orçamento

si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. –…

atrás. Nas palavras de Caenegem, "o Corpus Iuris Civilis, denominação que data do século XII, representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica" (2000:25). A compilação torna-se uma ponte que liga o direito contemporâneo ao Direito Romano clássico, já que o sistema dos povos romano-germânicos é nela baseado. Por outro lado, pela primeira vez na história, na época de Justiniano (e isto voltaria a acontecer na Idade…

atrás. Nas palavras de Caenegem, "o Corpus Iuris Civilis, denominação que data do século XII, representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica" (2000:25). A compilação torna-se uma ponte que liga o direito contemporâneo ao Direito Romano clássico, já que o sistema dos povos romano-germânicos é nela baseado. Por outro lado, pela primeira vez na história, na época de Justiniano (e isto voltaria a acontecer na Idade média), há uma

séculos atrás. Nas palavras de Caenegem, "o Corpus Iuris Civilis, denominação que data do século XII, representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica" (2000:25). A compilação torna-se uma ponte que liga o direito contemporâneo ao Direito Romano clássico, já que o sistema dos povos romano-germânicos é nela baseado. Por outro lado, pela primeira vez na história, na época de Justiniano (e isto voltaria a acontecer na Idade…

atrás. Nas palavras de Caenegem, "o Corpus Iuris Civilis, denominação que data do século XII, representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica" (2000:25). A compilação torna-se uma ponte que liga o direito contemporâneo ao Direito Romano clássico, já que o sistema dos povos romano-germânicos é nela baseado. Por outro lado, pela primeira vez na história, na época de Justiniano (e isto voltaria a acontecer na Idade…

atrás. Nas palavras de Caenegem, "o Corpus Iuris Civilis, denominação que data do século XII, representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica" (2000:25). A compilação torna-se uma ponte que liga o direito contemporâneo ao Direito Romano clássico, já que o sistema dos povos romano-germânicos é nela baseado. Por outro lado, pela primeira vez na história, na época de Justiniano (e isto voltaria a acontecer na Idade…

desnaturaliza-se, desloca-se para uma postura significante, de um sentido que nele se inscreve (…) para fazer dele signo ou sistema de signos» (Babo, 1990:7-8). E «neste persistente efeito de denegação do corpo, é o espírito que ganha», atenta Emídio Rosa de Oliveira (1990:44), enfatizando a sua concepção do corpo enquanto «idealidade sensível» (1990:48). A corporeidade apresenta-se, nesta perspectiva, na forma de estrutura textual, de sistema que «fala», a cada instante, na…

o valor do veículo sinistrado; eventuais despesas de deslocamento, estadia e alimentação dos familiares ou parentes próximos, e assim por diante. A toda evidência, essas despesas deverão ser comprovadas por documentos idôneos - recibos, faturas, orçamentos etc. Quando se trata de dano material, a tarefa do juiz é facilitada pelas amplas possibilidades da prova técnica. Os peritos dispõem de meios para oferecer ao juiz dados concretos, elementos objetivos, documentação apropriada. Com…