Politicas Sociais No Estado Brasileiro

Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro Ana Claudia Saldanha1 Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o…

PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MYRLA GOMES CAVALCANTE ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Crateús 2012 MYRLA GOMES CAVALCANTE ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR -…

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), direito garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/93 e pelas Leis nº:12.435/2011 e nº 12.470/2011, que alteram dispositivos da LOAS; e pelos Decretos nº 6.214/2007, nº 6.564/2008 e nº 7.617/2011, assegura 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de

POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE: QUAL O RUMO? O texto, de autoria de Nelson Rodrigues dos Santos, aborda a trajetória do SUS e seus acordos com os interesses privados. Discute ainda se é possível construir um Sistema Público de saúde almejado pela reforma sanitária. Para aprimoramento e debate com os órgãos colegiados do SUS, com as entidades sociais envolvidas na política pública de saúde e com o Poder Legislativo Versão Final Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Av. Brasil, 4036 –

UMA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL ". DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA Rio de Janeiro - 2002 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TÍTULO UMA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL DISSERTAÇÃO DE…

O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO TAVARES, JOSÉ ANTÔNIO GIUSTI PARTE I SOCIEDADE E ESTADO NO BRASIL: FORMAÇÃO, PRESENTE E PERSPECTIVAS CAPÍTULO I: PATRIMONIALISMO E FEUDALISMO A distribuição territorial feita pela Coroa Portuguesa na época colonial através das sesmarias, dividiu não apenas a propriedade territorial mas também a soberania estatal. Isso porque, cada donatário passou a governar sua sesmaria com as leis locais; sendo que, desse modo, privatizou-se o poder público. E,…

INTRODUÇÃO A conquista dos direitos sociais, através das Políticas Sociais no Brasil vem de um longo e tortuoso caminho. Não é possível negar que houve importantes avanços, mesmo que intercalados por períodos de estagnação e alguns retrocessos. No início do século XX a questão social era enfrentada pelo Estado por meio de ações pontuais, emergenciais e fragmentadas, além de ser tratada como caso de polícia e como defeito moral. A construção das Políticas Sociais no Brasil foi lenta e…

colonização), Africanos, portugueses e imigrantes. A cultura brasileira é uma síntese da influência dos vários povos e etnias que formaram o povo brasileiro. A população brasileira é bastante miscigenada. Isso ocorreu em razão da mistura de diversos grupos humanos que aconteceu no país. São inúmeras as raças que favoreceram a formação do povo brasileiro. Os principais grupos foram os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos. Povos indígenas: antes do descobrimento…

CONTRADIÇÕES DO CAPITALISMO...........................................................5 3 POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CASO BRASILEIRO .............................................................................6 3.1 POBREZA............................................................................................................6 3.2 EXCLUSÃO SOCIAL…

O ESTUDO DAS POLITICAS DE SAUDE: IMPLICAÇÔE E FATOS O ESTUDO DAS POLITICAS DE SAUDE NA ÁREA DA SAÚDE COLETIVA OCULPOU SEMPRE UMA LUGAR CENTRAL DADAS AS PROPRIAS CARACTERISTICAS DENTRE ELAS, A DE SE CONSTRUIR SIMUTANIAMENTE NUM CAMPO DE CONHECIMENTOS E PRATICAS, ENVOLVENTO UMA CONJUGAÇÃO DE PESPECTIVAS DE ANÁLICES QUE POSSIBILITE AO MESMO TEMPO AVANÇAR NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E ORIENTAR AS AÇÕES E A FORMULAÇÃO DAS POLITICAS DE SAÚDE. Em consequência, elas consistem numa vertente…