Plantão Regionalizado Da Policia Civil

existir. 13 ISSN 1679-1061 Revista Eletrônica da Anphlac - número 3 13 conseqüências para o futuro. Conseqüências identitárias em primeiro lugar, pois mesmo se as lutas pela Independência tomam por muito tempo o caráter de uma guerra civil, elas não deixam de obrigar os independentistas a redefinir sua identidade em contraposição a adversários que se apresentam como os verdadeiros espanhóis; e conseqüências sociais em seguida, porque esses conflitos agem como um possante…

contrário do que se pensa, esteve com a revolução, comparecendo mesmo a Montevidéu como seu porta-voz, espécie de representante seu. Somente em 1931 rompeu com o movimento vitorioso, fazendo-lhe oposição, tendo inclusive, a sua casa varejada pela polícia. Mais tarde, porém, bem mais tarde, veio a dizer a Vargas, referindo-se à sua plataforma de Aliança Liberal: “Essa tão eloqüente página foi a primeira das muitas que devia escrever esse apostolizador dos direitos do trabalho no Brasil,…

No que concerne especificamente à legislação constitucional acerca do registro empresarial, dispõe o art. 22, inciso I da Constituição Federal que compete privativamente à União legislar sobre os Registro Públicos (inciso XXV) e sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho (inciso I). De outra banda, o art. 24, XI, da CF concede aos Estados e ao Distrito Federal competência para, concorrentemente com a União,…

social, 53 5. Teoria do direito misto, 53 6. Teoria do direito unitário, 54 7. Nossa posição, 54 Verificação de aprendizagem, 54 7 - RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO, 56 1. Direito constitucional, 56 2. Direito civil, 56 3. Direito comercial, 57 4. Direito internacional, 57 5. Direito penal, 57 6. Direito da seguridade social, 57 7. Direito administrativo, 58 8. Direito tributário, 58 9. Direito econômico, 58 10. Direito processual do…

institucionais concretas passam a ser o foco de atenção quando nos dispomos a perscrutar os processos de subjetivação atrelados a dada prática social. A noção de sujeito passa, dessa forma, a implicar o lugar institucional a partir do qual ele pode ser regionalizado no mundo (sujeito sempre institucional, 13 portanto). Sujeito que só o é como efeito de uma equação institucional que requer um outro complementar (uma relação pontual, portanto). E, sendo assim, que ocupa um lugar…

pelo transporte de produtos siderúrgicos e de commodities agrícolas como soja, milho e arroz. Hoje as ferrovias também têm sido muito procuradas para a movimentação de açúcar, de combustíveis, de produtos petroquímicos e de materiais da construção civil. Além disso, a produção das ferrovias cresceu 104,1%, de 1997 a 2010, aumentando de 110,2 para 280,1 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro útil). Neste mesmo período, o aumento do PIB brasileiro foi de 47,8%, o que demonstra que a…

de seguridade social, ao se ocupar da proteção social, busca gerar garantias que a sociedade brasileira afiança a todos os seus cidadãos, isto é, mais do que atitudes de socorro. Como atitude, só estaria tratando de uma reação de um governante de plantão ou de um funcionário público. Uma atitude pode ou não ser tomada como responsabilidade social ou construção de imagem pessoal. A CF/88 alcança o campo de políticas de Estado, isto é, define que é uma responsabilidade a ser afiançada como…

Psicologia à serviço da sociedade vinha ao encontro de uma década marcada por regimes ditatoriais em diversos países da América Latina, por crises sociais, políticas e econômicas, e por lutas e reivindicações de diversos segmentos da sociedade civil, dentre eles os da saúde. A autora apontava que o aparecimento de uma profissão dizia respeito tanto à 17 Mello SL. Psicologia e profissão em São Paulo. São Paulo: Ática, 1975. 31 maturidade de seus conhecimentos, quando à…

medicina social/saúde pública; traçaremos um panorama da Saúde Coletiva no Brasil, com­ pletando com a sua conceituação. ANTECEDENTES Foucault (1979, p. 80) registra, em seu trabalho sobre as origens da medicina social, a sua procedência vinculada à polícia médica, na Alemanha, à medicina urbana, na França e à medicina da força de tra­ balho na Inglaterra. Essas três formas ilustram a tese defendida pelo autor de que "com o capitalismo não se deu a passagem de uma medi­ cina coletiva…

certa forma, oposição política. Sabemos que a partir da década de 1960 a arte e a cultura brasileiras foram marcadas por uma série de movimentos, marchas e projetos vanguardistas, que buscavam, sobretudo, contestar o período de supressão dos direitos civis e políticos da sociedade, tem-se como exemplo o Centro Popular de Cultura da UNE, os festivais de música, o cinema novo e o tropicalismo. Sendo assim, focaremos nossa pesquisa no estudo da canção de protesto, que na nossa opinião foi o…