Planos De Aula Processo Penal I

Aula 1– 06-10 1.Execução. Ideia geral. O processo é composto pela fase cognitiva e a executória. O recurso cabe tanto na fase cognitiva quanto na executória.O juiz “conhece” se a pessoa tem ou não aquele direito(fase cognitiva), e depois executa(fase de execução). Para cada tipo de execução há uma tipo de tutela específica para que o bem da vida seja especificamente aquele entregue no final do processo. Exemplo: um pintor famoso que se obriga a pintar um quadro e não pinta. A questão é como

Aula 14 1) O Presidente da República editou Medida Provisória com a finalidade de abertura de créditos extraordinários. Partido Político do bloco oposicionista ingressou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal com pedido de declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória, sob o argumento de que o Presidente não poderia utilizar Medida Provisória com esta finalidade. Responda com fundamento na ordem constitucional em vigor e com apoio na Jurisprudência do Supremo Tribunal…

Plano de aula 11) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que

DIREITO PENAL IV Aula 8- Revisão I Crimes Praticados contra Administração Pública . DIREITO PENAL IV OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por…

Plano de Aula: Psicologia aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema A Psicologia, o Judiciário e a busca do ideal de Justiça Justiça Restaurativa. Métodos autocompositivos de resolução dos conflitos. Objetivos Ao final do encontro, o aluno será capaz de: Entender a subjetividade do conceito de justiça; Conhecer a Justiça restaurativa e suas características; Analisar as diferenças entre

Plano de Aula: O fenômeno da inconstitucionalidade JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - CCJ0044 Título O fenômeno da inconstitucionalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 simone silva Tema O fenômeno da inconstitucionalidade Objetivos Aplicação Prática Teórica Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da…

implicações penais do mensalão. DIR141 e DIR341 Disciplinas Vinculadas - História das Instituições Jurídicas - Ciência Política - Direito Penal I - Sociologia Jurídica - Direito Constitucional II - Direito Penal II A hermenêutica jurídica e a - Direitos Humanos recepção de normas de direitos - Hermenêutica humanos. Fases Eixos Temáticos Disciplinas Vinculadas - Direito empresarial I DIR151 e DIR351 A função social da empresa e o - Direito do…

Plano de Aula: 1 Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Tema ESTUDO DO PODER LEGISLATIVO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. * Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. * Enumerar a Casa Legislativa Estadual, Distrital, Municipal e dos Territórios. * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a…

Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2.…

brevemente da prevenção. O conteúdo deste módulo está dividido em 5 aulas: Aula 1 – A proteção normativa Aula 2 – Intervenção policial Aula 3 – Rede de enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil Aula 4 – A Polícia Rodoviária Federal e o enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil Aula 5 – Ações preventivas Ao final do módulo, você deverá ser capaz de: ● Analisar a evolução normativa sobre o assunto, bem como a legislação penal aplicável e as previsões especiais contidas no…