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JAYRO SOARES DE OLIVEIRA OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EFD CONTRIBUIÇÕES: UM ESTUDO DE CASO GURUPI-TO 2013 JAYRO SOARES DE OLIVEIRA OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EFD CONTRIBUIÇÕES: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade UNIRG como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador(a): Profª. Ma. Patrícia Pinheiro Alves Feitosa. GURUPI-TO 2013 OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EFD CONTRIBUIÇÕES: UM ESTUDO DE…

que garante boa alimentação para escolas e creches públicas. As Autarquias e suas particularidades Antes de começarmos a falar sobre autarquias é necessário saber qual é a definição desse termo. A palavra autarquia vem do grego autapxía, que significa comandar a si mesmo ou auto comandar-se. É um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidado com a idéia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por…

Escritórios Regionais. 6. O credenciamento não estabelece obrigação do SEBRAE Amapá de efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de prestadores de serviços aptos a atender às demandas, quando houver. 7. Fica assegurado ao SEBRAE Amapá o direito de cancelar, no todo ou em parte, este Edital de Credenciamento, mediante justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização, compensação aos participantes ou reclamação deles. 8. Todo e qualquer…

“língua de Camões”, que acusa todos eles de contribuírem desastrosamente para a “ruína do idioma”. Uma ideologia que menospreza as identidades individuais (afinal, falar errado é o mesmo que ser errado) e esmaga a auto-estima4 dos cidadãos. Uma ideologia que provoca na gente uma profunda auto-aversão4, um sentimento de desgosto por nosso próprio modo de falar, de pensar e, mais uma vez, de ser. (2004, p. 9-10) Também, o estudo da língua associado, exclusivamente, à gramática…

quando prestados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.................... ............................................................. 206 Lei nº 6.944/91 Decreto nº 14.973/05 Decreto nº 16.990/11 UNIDADE III – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E RESPONSÁVEL Lei Complementar nº 306/93 Institui hipóteses de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…

I - O DIREITO O Estudo do Direito Administrativo há de partir, necessariamente, da noção geral do Direito – tronco de onde se esgalham todos os ramos da Ciência Jurídica. O Direito, objetivamente considerado, é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado. Na clássica conceituação de Jhering, é o complexo das condições existenciais da sociedade, asseguradas pelo Poder Público. Em última análise, o Direito se traduz em princípios de conduta social, tendentes a…

5-2-2005 (Lei de Falências). 9. A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência. c Art. 5o, LVII, da CF. 10. Instalada a Junta de Conciliação e Julgamento, cessa a competência do Juiz de Direito em matéria trabalhista, inclusive para a execução das sentenças por ele proferidas. 11. A presença da União ou de qualquer de seus entes, na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel.…

Servidores Públicos do Município de IBIRITÉ; Lei Complementar nº 013/1998 que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores municipais, Lei Complementar nº 131/2014 e Lei nº 2112/2014 que dispõe sobre a municipalização do trânsito e transporte, Lei Complementar nº 014/1998 que modifica o estatuto do servidor público do município, Lei Complementar nº 22/2000 que dispõe o estatuto, plano de cargos e remuneração do magistério, Lei Complementar nº 071/2007…

Bibliografia: 1. Empreendedorismo 2. Negócios 3. Organização Comercial 4. Administração de Empresas. I. Malheiros, Rita de Cássia da Costa. II Ferla, Luiz Alberto. III Cunha, Cristiano J. C. de Almeida. CDU - 658.11 Índices para catálogo sistemático: 1. Empreendedorismo: 2. Negócios: 3. Organização Comercial: 4. Administração de Empresas: 658.11 658.11 658.11 658.11 ISBN 85-86563-04-8 Impressão revista, ampliada e atualizada do livro ““Iniciando seu Próprio Negócio”” 2ª edição -…

Custos 59 Quadro 1 – Índices de Estrutura de Capital 64 Quadro 2 – Índices de Rentabilidade 64 Quadro 3 – Índices de Liquidez 64 Quadro 4 – Evolução da Economia do Brasil 102 Quadro 5 – A Bolsa e a Economia 107 Quadro 6 – Princípios Constitucionais Tributários 128 LISTA DE TABELAS Tabela 01 – Serviços Bella Dona no Segmento Cabelo 10 Tabela 02 – Serviços Bella Dona no Segmento Manicura e Pedicura 10 Tabela 03 – Serviços Bella Dona no Segmento Depilação 10 Tabela 04 – Serviços…