Plano De Mkf

recebe altera��es por interm�dio dos decretos n�. 2348 e 2360 todos baixados no mesmo ano. Somente com a Constitui��o Federal de 1988, em seu art. 37, inciso XXI, o sistema jur�dico normativo das licita��es ganha a aten��o devida, sendo elevado ao plano constitucional, que imp�e como regra geral, a preced�ncia da licita��o a todas as compras governamentais. � de extrema relev�ncia observar o que disp�e o art. 22, inciso I, da mesma carta Magna, que confere compet�ncia privativa �…

comp.; grego]: útero. histio: o mesmo que histo. histo [elem. comp.; grego]: tecido. histrico [elem. comp.; latim]: porco-espinhoso. hodo [elem. comp.; grego]: caminho. holo [elem. comp.; grego]: todo, completo. homalo [elem. comp.; grego]: plano, achatado. homeo [elem. comp.; grego]: igual, semelhante. homo: o mesmo que homeo. horo [elem. comp.; grego]: hora, tempo. 2 I i [pref.; latim]: negação. ia [suf.; grego]: 1qualidade ou estado; 2 ciência; 3 lugar; 4afecção ou…

Federal e comunicar à CEP situações que possam configurar descumprimento de suas normas. § 1º - § 2º - Cada Comissão de Ética contará com uma Secretaria-Executiva, vinculada administrativamente à instância máxima da entidade ou órgão, para cumprir plano de trabalho por ela aprovado e prover o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das suas atribuições. As Secretarias-Executivas das Comissões de Ética serão chefiadas por servidor ou empregado do quadro permanente da entidade…