Plano De Consultoria Em Sms Empresa De Petróleo

próprios”, “ venire contra factum proprium”, “autovinculação administrativa”, “confiança ilegítima”, “tombamento de uso”, “reserva do possível”, “lei do acesso à informação”, “teoria da imputação volitiva”, “entidades subsidiárias e controladas”, “empresas públicas transfederativas”, entre tantas outras novidades recentes que envolvem o Direito Administrativo. A privilegiada circunstância de dar aulas ininterruptamente na Rede de Ensino LFG, tanto para as turmas de OAB e concursos…

Bic-Júnior. Neste ano de 2011, o Grupo UNIS criou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, um investimento em inovação tecnológica e proteção ao conhecimento, procurando apoiar novos empreendimentos de base tecnológica através de parceria com empresas da região. A Assessoria de Iniciação Científica da instituição mantém uma revista científica-Interação, com trabalhos publicados pelo próprio Grupo, já concluído o volume 11. Para incentivar e criar espaço para apresentação e…

responsáveis pelos tributos e não as dispensam da prática de atos assecuratórios do cumprimento de obrigações tributárias por terceiros. (§ 2º., com nova redação da Lei n°. 5.739, de 22/12/1980) § 3º. A empresa pública que explora atividade não monopolizada, sujeita-se ao mesmo regime tributário aplicável às empresas privadas. § 4º. A imunidade de bens imóveis dos templos compreende: a) a igreja, a sinagoga ou o edifício principal onde se celebra a cerimônia pública; b) o convento, a…

as limitações legais e jurisprudenciais cada vez maiores à instauração de dissídios coletivos econômicos, e com a tendência do direito estatal para reduzir ou precarizar os direitos dos trabalhado­ res, é no âmbito das entidades sindicais ou das empresas que os direi­ tos individuais dos trabalhadores serão forjados, o que exige dos ope radores desse ramo do direito noções básicas e sistemáticas de tal XIII aspecto do direito do trabalho, ainda não reconhecido pela doutrina como…

Ordem dos Advogados do Brasil ONU Organização das Nações Unidas PAR Programa de Arrendamento Residencial PAT-PROSANEAR Programa de Apoio Técnico ao Prosanear PDLI Planos de Desenvolvimento Local Integrado PEMAS Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A PHIS Política Municipal de Habitação de Interesse Social LISTA DE SIGLAS (CONTINUAÇÃO) PL Projeto de Lei PNAD Pesquisa Nacional de Amostra…

de Esportes e Lazer, Lilian Siqueira. Página 6 2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Ressocialização Atualmente, 250 empresas são conveniadas à Sejus, e empregam 2.693 detentos tanto dentro quanto fora dos presídios Sessenta e sete empresas do Espírito Santo que absorvem mão de obra de detentos e egressos do sistema prisional capixaba receberam o selo social ‘Ressocialização pelo Trabalho’ na última…

atenção crescente para estas questões. De facto, o processo iniciado no séc. XVIII e desenvolvido durante o séc. XIX, conhecido por “Revolução Industrial”, veio acarretar problemas novos consequentes da introdução da máquina, da transformação das empresas artesanais em fábricas mecanizadas, das transformações sociais (concentração populacional nas zonas fabris, êxodo rural, condições de trabalho árduas, exploração desumana de mulheres e crianças, trabalho penoso e insalubre, entre…

Federal chamou a atenção por situações polêmicas. Em maio, a divulgação da lista de compras de equipamen tos de proteção para uso de militares duran- devolvido s à Condor Equipate a Copa do Mundo mentos. Não Letais, causou cons- que a empresa trangimentos à fabricou os equipame corporação. Em ntos, meio aos gastos, estavam reserva- sediada no Rio de Janeiro foi condos R$ 5,3 milhões tratada por dispensa de licitação. ção de capas de para a aquisi- O material foi…

Ministrar aulas nos cursos técnicos de nível médio, cursos superiores, pós-graduação e de formação inicial e continuada de trabalhadores, em conteúdos ou disciplinas ligadas às áreas de formação, quer no respectivo Câmpus ou fora dele. 4.2 Prestar consultoria e assessoria na implantação, coordenação, administração de cursos, acompanhamento de projetos de interesse do Instituto e desempenhar outras atividades correlatas. 4.3 Realizar atividades de orientação de alunos em desenvolvimento…

Municipal de Esporte, Recreação e Lazer. Art. 5.º Compete ao Conselho: I - zelar pela efetiva implantação de Política Municipal de práticas esportivas; II - promover e organizar conjuntamente com a Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer a elaboração do Plano Municipal de Esporte, Recreação e Lazer e a organização do cadastro e calendário desportivo do município; III - apreciar os pontos básicos componentes do programa anual das atividades de esporte, recreação e lazer; IV - emitir…