Plano De Aula 4 Direito Penal Ii

AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL Prof. Davidson Alessandro de Miranda PLANO DA AULA 1. Noções Gerais 2. Atos inexistentes 3. Nulidades Absolutas 4. Nulidades Relativas 5. Princípios das nulidades 5.1 Princípio do prejuízo 5.2 Princípio do interesse 5.3 Princípio da causalidade 6. Nulidades cominadas no CPP 7. Convalidação das nulidades 8. Meios de alegar as nulidades “nulidade é o vício que contamina o o processual, praticado sem determinad at a observância da forma prevista em lei

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL PLANO DE ENSINO – 2013.2 Rosani Leite Carvalho - rosani.carvalho@terra.com.br Apresentação da Professora Frequência Coletânea de Exercícios Metodologia Avaliação Bibliografia Básica CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 10ª Ed. Atlas. 2012 GONÇALVES, Carlos Roberto. Comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Saraiva. Vol. 11 Bibliografia Complementar MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor.

Disciplina: Segurança Pública Aula 01 Leitura Obrigatória: Ciências Criminais Segurança Pública - Aula 01 GOMES, Luiz Flávio e MAZZUOLI, Valério. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Extraído de www.aidpbrasil.org.br.  O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS LUIZ FLÁVIO GOMES* VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI** SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. As obrigações do Estado brasileiro relativamente aos tratados de Direitos Humanos– 3.…

Sistema de Gestão de Conhecimento Plano de Aula(Gerado em 27/1/2012 19:27:36) Direito 108 ­ RJ >> 108 RJ ­ Jurisdição Constitucional >> Unidade I ­ Poder Judiciário >> Unidade I ­ Poder Judiciário Título Unidade I ­ Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l Compreender as funções do Poder Judiciário e…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 4 – Ordem Social Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, idoso, índio. Bom dia! Com esta aula finalizamos o nosso curso. Espero que as informações passadas aqui (de forma virtual) auxiliem a sua preparação para o concurso da Polícia Federal. O edital “está na praça” e sua prova se aproxima. Mas ainda dá tempo de se organizar para fechar todas as matérias…

textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. Curso Prático de Gramática Marcelo Bernardo Curso Curso de Redação Oficial Professor Marcelo Braga Videoaulas Todas as aulas 12 a 16 05 a 11 22 a 70; 151 a 168 121…

Atenção meus diletos alunos: leiam estas orientações para o Trabalho Parcial II valendo 30% da nota do Segundo Bimestre. I- TRABALHO PARA SER ENTREGUE NA SEMANA DE 10 A 14 DE NOVEMBRO NA AULA CORRESPONDENTE À SUA TURMA DE ECONOMIA POLÍTICA. OBJETO: 2ª AVALIAÇÃO PARCIAL TURMAS BEIRA RIO E PANTANAL CURSO DE DIREITO PROFESSOR ILSON SANCHES Objetivo: Ampliar o estudo do conteúdo das aulas estimulando a pesquisa em livros textos, de bibliografia básica e complementar, bem como estimular

Atualidades – Teoria e Exercícios – TFCE – TCU Aula 04 – Política e Sociedade Brasileira - II Prof. Leandro Signori Aula 04 – Política e Sociedade Brasileira - II Caro Aluno, Hoje é a penúltima aula do nosso curso, na qual, vamos continuar estudando política e sociedade brasileira. Antecipei para esta aula o tema do esporte, do futebol, que estava previsto para a próxima aula. Você já viu que as aulas são grandes, mas a maior parte delas é de questões comentadas. O que é ótimo, quanto…

Aula 01 Curso: Noções de Perícia p/ MPU - Analista (cargos 11 a 26) Professor: Renan Araujo 032.916.441-40 - camila vechi Noções de Perícia Processual MPU (2013) ANALISTA DO MPU (ESPECIALIDADES) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: NOÇÕES DE PERÍCIA PROCESSUAL (PARTE I) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Perícia: Conceito e aplicações II – Prova no Processo Penal. Perícia no processo penal Lista das questões…

AULA 06 – PRÁTICA PENAL. PROFESSOR: LUCAS DORIA Resposta à acusação e Alegações finais em forma de memorial. Nesta sexta aula, vamos começar a estudar e praticar as peças processuais relacionadas a instrução do processo, ou seja, petições obrigatórias no curso do processo penal, desde o inicio da instrução processual após a denúncia, até a peça processual que antecede a sentença. Embora para o leigo não pareça, mas o fato é que o processo penal é bem simples, são apenas duas…