Pipa 5º Semestre

Cortes. Trata-se, afinal, de bem indisponível (vida), pouco valendo o fato de o ofendículo estar à vista ou não. Por outro lado, quando atingir um inocente (ex.: criança que se fere em cacos de vidro colocados em cima do muro, porque foi buscar uma pipa presa em uma árvore), pode-se invocar a legítima defesa putativa, desde que não haja, também nessa hipótese, flagrante exagero nos meios empregados para a defesa. Em igual sentido, encontra-se a posição de HUNGRIA: “Suponha-se,…