Uma contribuição para o Mercosul

the varied tributes, that structuralize the market, until the free circulation of people and workers, vital steps for the integration, need an effort concentrated for its effective acceptance aiming at the harmonization of the right in the countries members of the MERCOSUL. Agradecimentos Agradeço a Deus pela vida, aos pais pelo cuidado, aos amigos pelo incentivo e a namorada pelo apoio. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I 1 – A ORDEM JURÍDICA COMUM 12 1.1 – Solução de controvérsias no Mercosul 22 1.2 – Tribunais de Justiça no Mercosul 30 1.3 – O Tratado de Assunção e o Protocolo de Ouro Preto 35 CAPÍTULO II 2 – O TRABALHADOR E O MERCOSUL 37 2.1 – Sistema das relações trabalhistas no Mercosul 42 CAPÍTULO III 3 – LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E MERCADORIAS 45 3.1 – O Brasil e a livre circulação de pessoas 54 CONSIDERAÇÕES FINAIS 58 BIBLIOGRAFIA 60 ANEXOS ANEXO 1 – Protocolo de Ouro Preto 61 ANEXO 2 – Portaria Interministerial n° 43 de 05/03/98 76 ANEXO 3 – Declaração Presidencial dos Direitos Fundamentais dos Consumidores do Mercosul 79 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo acompanhar a aplicação das normas pactuadas nos diversos acordos para…

com a contribuição de vocês, oportunamente, poderá ser ampliada. Vá­ rios meses foram necessários para que pudéssemos sistematizar, organi­ zar e desenvolver esse projeto que inclui autores espalhados pelos qua­ tro cantos do País. Vocês poderão constatar que muito do entusiasmo e do rigor evidente dos estudiosos que escreveram e assinam esta obra dizem respeito, primeiramente, a seus compromissos com os temas que estudam. Mas observará também que suas posturas e intencional idades vão…