Peça Civil Renata Divorciada

Sumário Apresentação 09 Parte I Os desafios da psicologia frente ao envelhecimento populacional. Mariele Rodrigues Correa, José Sterza Justo, Adriano da Silva Rozendo 15 A psicologia na saúde pública: algumas reflexões para a atuação profissional. Renata Heller Moura, Cristina Amélia Luzio 51 A patologização e a medicalização da infância: um olhar sobre a família e as crianças. Mary Yoko Okamoto 85 Parte II Assédio moral no trabalho: da conceituação às possibilidades de…

..................... 527 Capital - 1ª Vara de Família e Registro Civil .................................................................................................................................. 528 Capital - 2ª Vara de Família e Registro Civil .................................................................................................................................. 530 Capital - 5ª Vara de Família e Registro Civil ..................................................................

claudia maria gusson Direito civil Mensalão Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo, SP Setembro 2012 Sumário 1. Introdução 1 2. Mensalão 2 2.1. Do fato à instauração da CPI 5 3. Mensalão chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50

MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE - MAPPS O CONSELHO TUTELAR E SEUS OPERADORES: O SIGNIFICADO SOCIAL E POLÍTICO DA INSTITUIÇÃO – UM ESTUDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DE FORTALEZA / CEARÁ RENATA CUSTODIO DE AZEVEDO JULHO / 2007. FORTALEZA - CE. RENATA CUSTODIO DE AZEVEDO O CONSELHO TUTELAR E SEUS OPERADORES: O SIGNIFICADO SOCIAL E POLÍTICO DA INSTITUIÇÃO – UM ESTUDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DE FORTALEZA / CEARÁ Dissertação apresentada ao…

distribuir dois prêmios entre seus bacharéis em direito aprovados na primeira fase do exame da OAB de 2008, e se os bacharéis premiados forem distintos, haverá mais de 1.400 maneiras diferentes de serem concedidos tais prêmios. 32) Um policial civil possui uma vestimenta na cor preta destinada às solenidades festivas, uma vestimenta com estampa de camuflagem, para operações nas florestas. Para o dia-a-dia, ele possui uma calça na cor preta, uma calça na cor cinza, uma camisa…

na sociedade brasileira estarão em debate na 14ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, que acontece de 16 a 25 de maio em Ribeirão Preto. A Feira tem o seguinte tema: “A História em suas mãos – o livro e a literatura diante dos novos direitos civis e dos novos sujeitos sociais do Brasil.” Beatriz Campoy advogada, com especialização em direitos humanos e democracia pela Universidade de Coimbra, e mestre em sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.…

PELO EXPOSTO, DIANTE DA CAPACIDADE DAS PARTES, HOMOLOGO POR SENTENCA A MANIFESTACAO DA VONTADE EXTERNADA AS FLS.99/100, E POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS LIMINARES, BEM COMO DESCONTITUIDOS OS ATOS INCOM- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 9 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO:…

reconhecimento de despesa realizada sem prévio empenho e sem cobertura contratual, em favor da empresa Editora Pini Ltda, referente ao pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO…

DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA…

União Federal e o BNDES requerem a suspensão da liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública nº 970017867-6, alegando lesão à ordem econômica. O artigo 4º da Lei nº 8.437/92 permite ao Presidente do Tribunal a quem couber o conhecimento do respectivo recurso suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar, nas hipóteses ali aventadas. O art. 12, § 1º, da Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, já trazia norma similar. Trata-se da realização de leilão de…