Perry Anderson Direito

identidade e a diferença não são, nunca, inocentes". (Tomaz Tadeu da Silva) Art. 5º. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. (Constituição Brasileira, 2002, p. 15). "Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. (Boaventura de Souza Santos) A identidade em questão O…

uma escola de deveres e modos. Bossuet (1709): “O rei jura a Deus a sua sagração (...) manter os privilégios das Igrejas; conservar a fé católica que recebeu de seus pais”. O rei absolutista para receber o apoio da igreja deveria conservar seus direitos canônicos, terras e leis. O Poder absolutista era um poder divino, a justificativa dele estar no poder era porque Deus quis assim e o colocou em uma família nobre para poder reinar em um país abençoado e assim poder governar e…

A inserção do conjunto CFESS/CRESS nos conselhos de políticas e de direitos* Ivanete Boschetti** Rosa Helena Stein*** Resumo: O artigo reflete sobre a inserção do Conjunto CFESS/ CRESS nos conselhos de políticas e de direitos entendidos como espaços importantes de participação política e exercício de controle popular sobre o Estado. A experiência concreta de mobilização e intervenção nesses espaços, desde os anos 1990, permite fazer um balanço de suas possibilidades e limites …

familiares; encaminhamentos quando necessário; orientação quanto às questões relativas aos direitos previdenciários e assistenciais; viabilização em procedimentos de Planejamento Familiar; visitas diárias aos leitos; possibilitar e/ou facilitar contato entre a equipe médica e familiar dos pacientes. A presença do Assistente Social na saúde pública ajuda garantir às necessidades básicas aos usuários, universalizando os direitos sociais e viabilizando o acesso as políticas públicas. A…

implicitamente na arte, no direito, nas atividades econômicas e em todas as manifestações da vida intelectual e coletiva”. (1) Portanto, para Gramsci, a ideologia estaria presente em todas as atividades humanas, não se traduziria apenas no campo da produção de ideias. da produção de ideias. Parte 1 1. A ideologia em Gramsci O que é ideologia para Gramsci? Ele concebe a ideologia como “uma concepção de mundo que se manifesta implicitamente na arte, no direito, nas atividades…

MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho João Marcelo Borelli Machado - a autor é Mestre em Direito (UFPR), advogado, professor (OPET e UNIGUAÇU) e pesquisador independente. Endereço: Rua Francisco Torres, n.351, conj.08, Centro, Curitiba - PR Correio eletrônico: borellimachado@gmail.com 2 DA MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho Palavras-chave: teoria direito;…

latina Legibus est princeps solutus ("o príncipe não é obrigado pela lei"), original do Ulpiano , que aparece na oDigest , e foi usado por advogados a serviço de Filipe IV de França , "A feira" para fortalecer o poder real no contexto da recepção do direito romano durante os Idade Média . Um pouco mais tarde, o jurista Balde ( Baldo degli Ubaldi , discípulo de Bártolo ), usa o poder supremo e expressão absoluta do príncipe em oposição ao poder ordinário dos nobres. O uso do termo…

Triunviratos Os homens que combatem e morrem pela Itlia tm o ar, a luz e mais nada (...). Lutam e perecem para sustentar a riqueza e o luxo de outro, mas embora sejam chamados senhores do mundo, no tm um nico torro de terra que seja seu. (Tibrio Graco - Perry Anderson, PASSAGEM DA ANTIGIDADE AO FEUDALISMO, pg. 60) Imprio (27 a.C. 476) Principado ( Csar Otvio Augusto pax romana Alto Imprio (sc. I III) Baixo Imprio (sc. III V) Crises Escravista, Religiosa (Cristianismo) e Militar…

organização econômico, social e político, no qual uma classe de guerreiros especializados – senhores, subordinados uns aos outros por uma hierarquia de vínculos de dependência, domina uma massa campesina que explora a terra e lhes fornece o que viver. Perry Anderson O modo de prod feudal que surgiu na Europa Ocidental foi caracteriza or 2 definições: -modo de produção regida pela terra -economia natural -no qual nem o trab. Nem o produto era m bens -o produtor, camones, estava…

sociedade rural onde o camponês tinha assegurado o domínio de terras através dos enclaves e lotes alodiais, com relações sociais que nunca foram absolutamente normatizadas através dos domínios senhoriais. E, recuperando Perry Anderson, com influência dos princípios do direito e das formas de ocupação da terra que predominavam no mundo Romano, com os quais os germânicos se interagiam de forma regular ou irregular. O segundo, fruto de uma sociedade rural eslovânica dominada pela…