Perfil Do Criminoso Lei Maria Da Penha

LETÍCIA WHITEHEAD A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA RIBEIRÃO PRETO 2010 LETÍCIA WHITEHEAD A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão do curso para obtenção graduação apresentado do em à título de Direito Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº Daniel De Angelis RIBEIRÃO PRETO 2010 W592v Whitehead, Letícia A violência doméstica e a lei Maria da Penha / Letícia Whitehead. – Ribeirão…

doméstica, história e lei e seus novos contornos no ordenamento brasileiro frente à sociedade atual. O Direito como produto cultural do homem revela aquilo que uma sociedade acredita como necessário para a consecução do bem comum e mediante suas normas positiva esses valores inaugurando novas espécies legislativas em nosso ordenamento jurídico, consoante suas novas concepções. Com a violência doméstica não foi diferente, e prova disso é o advento da Lei n. 11.340/06, Lei “Maria da…

sistema de escravidão, abuso sexual e psicológico são um problema mundial que as sociedades ainda enfrentam e tem o desafio de criarem mecanismo de punição que realmente inibam a violência contra a mulher. No Brasil, apesar de ter sido criado a lei Maria da Penha, temos a triste estatísticas de mortes violentíssimas contra mulheres e o abuso continua de várias formas o que requer uma providencia imediata que os Países que hoje tem um grande contingente feminino mais que o masculino se…

significativas as quais merecem ser expostas e analisadas. De forma simples pode-se definir como vítima aquele que sofreu lesão ou ameaça de lesão a direito seu pelo criminoso, sendo sempre ela o sujeito passivo da relação processual. Atualmente vislumbra-se a valorização da vítima, podendo isso ser observado pela recente reforma da lei 11.690/08, que trouxe uma nova redação para o art. 210 do Código de Processo Penal, já que a vítima traz ao juízo informações valiosas para…

patologia criminológica, que tem sua origem baseada na filosofia e na psicologia positivista. Característica do século 19 e início do século 20, tendo em Cesare Lombroso seu maior expoente, pois segundo este pensador haviam “delinqüentes natos”, com perfis anatômicos (lábios grossos, mãos grandes, nariz torcido, braços longos, entre outros) fisiológicos e mentais de criminalidade. 1.3 As Contradições entre o Cárcere, a Sociedade e o Mercado de Trabalho Muitos projetos de reinserção…

prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”. Isso é o que estabelece o caput e o parágrafo nono do artigo 129 do Código Penal, o qual trata especificamente sobre a violência doméstica. Todavia, mesmo com a presença da lei e suas respectivas sanções, a violência doméstica ainda apresenta uma assiduidade elevada em nosso meio, assumindo faces peculiares. Nesse panorama, as mulheres e os menores de idade são os mais afetados por esta situação…

este tema ganhou maior relevância com a entrada em vigor da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como “Lei Maria da Penha”, uma merecida homenagem a mulher que se tornou símbolo de resistência a sucessivas agressões de seu ex- esposo. Diante de toda repercussão alcançada, principalmente pela mídia, surgiram muitos comentários equívocos, criando-se, algumas vezes, falsas expectativas, como se, a partir da criação de uma lei exclusiva para tratar do tema, fosse…

Bruschini e Rosemberg (1982), a atuação da mulher no mercado de trabalho se dá, até os dias atuais, em condições visivelmente desiguais e excludentes. O preconceito de inferioridade designado ao sexo feminino, durante séculos – através da religião, das leis, da escola e da família, onde, cotidianamente, a própria mulher reproduz a superioridade masculina através da educação familiar ou informal – é apropriado, inclusive, pelo capital e reproduzido nas relações de trabalho pelo mesmo…

do título de Bacharelado em Serviço Social, sob orientação da Prof.ª Ms. Maria Madalena Caminha Leal Silva. TERESINA - 2014 KEELLINNY SILVA SOUSA ROSILENE GOMES COELHO A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA MULHER Monografia apresentada à banca Examinadora da Faculdade do Piauí - FAPI, como requisito à obtenção do título de Bacharelado em Serviço Social, sob orientação da Prof.ª Ms. Maria Madalena Caminha Leal Silva. Aprovada em: ___/___/__…

Específicos Trazer fatos históricos; Trazer à tona o perfil das pessoas envolvidas no incesto; Trazer o papel do Estado frente a tal instituto. JUSTIFICATIVA O presente tema foi escolhido porque o incesto é proibido pelas leis da maioria dos países desenvolvidos. As legislações, no geral, costumam pautar suas proibições de casamento entre parentes consangüíneos nos próprios costumes da região em que são feitas. Há casos em que nem sempre a lei civil está de acordo com o…