Participação Política Não Eleitoral Ou Partidaria Associações Conselhos E Orçamento Participativo

Célio Alves, UFGO Diretores Cynthia Hamlin, UFPE Irlys Alencar Firmo Barreira, UFC José Miguel Rasia, UFPR Antônio Augusto Prates, UFMG Antônio Carlos Witkoski, UFAM Coordenação Editorial Irlys Alencar Firmo Barreira José Ricardo Ramalho Conselho Editorial Jacob Carlos Lima Maíra Baumgarten Corrêa Maria Stela Grossi Salete Cavalcanti Tom Dwyer Secretaria Dione Marques 2 SBS RESENHAS Apresentação SUMÁRIO Expediente Sumário 1. A PACÍFICA ASCENSÃO DA…

finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 3411 9125 Site: www.funag.gov.br…

Valdecir Soligo A EDUCAÇÃO CATARINENSE ENTRE 1930 E 1945: HISTÓRIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS A PARTIR DA IMPRENSA E DA LEGISLAÇÃO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Educação, sob a orientação da Professora Doutora Rosimar Serena Esquinsani. Passo Fundo 2008 __________________________________________________________________ S686e…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas. 4.Secretaria da Ouvidoria geral e do Meio Ambiente – Portarias. 5. Conselho Estadual do Meio Ambiente – Resoluções. I. Título. II. Fundação Konrad Adenauer. CDU : 504(813.1) As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade do seu autor Todos os direitos desta…

24 8) A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais na defesa do consumidor 48 9) A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte na defesa do consumidor 53 10) Associações de defesa do consumidor 60 11) Ações judicias de direito do consumidor 186 Anexo I – Associação

Silva Martins – Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFJF, pesquisador do Coletivo de Estudos sobre Política Educacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/ Fiocruz) e do Núcleo Educação, Trabalho e Tecnologia da UFJF. Angélica Ferreira Fonseca – Psicóloga-sanitarista, mestre em Saúde Pública pela…

Reprodução não autorizada é crime Revista Brasileira de História da Educação Publicação semestral da Sociedade Brasileira de História da Educação – SBHE Revista Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nacif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ); Marcos Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho…

Permanente de Arbitragem (Haia) CPJI - Corte Permanente de Justiça Internacional CV - Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados CVRD - Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas ECIJ - Estatuto da Corte Internacional de Justiça ECOSOC - Conselho Econômico e Social (ONU) EUA - Estados Unidos da América FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FMI - Fundo Monetário Internacional FTA - Acordo de Comércio Livre das Américas GATT - Acordo Geral…

iniciativa da Macroplan – Prospectiva, Estratégia & Gestão e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, entidades que sediam suas matrizes no Rio de Janeiro e que reúnem conhecimento e competências em pesquisa social, estratégia, gestão e políticas públicas. Trata-se de uma iniciativa sem fins comerciais, custeada por recursos das duas entidades e realizada pelo trabalho voluntário de suas equipes técnicas que, até o momento já empregou cerca de 1.800 horas de trabalho…