Parque Estadual Itapeva

diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. O EIA e RIMA ficam à disposição do público que se interessar, na Biblioteca da FEPAM, respeitada a matéria versante sobre sigilo industrial, conforme estabelecido no CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. O EIA/RIMA deverá ser apresentado de acordo com o Termo de Referência, que constitui um documento de orientação quanto aos procedimentos a serem seguidos na elaboração do mesmo, previamente acordado entre a FEPAM…

....................................................................................... 19 1. RODOVIA D. PEDRO I 1.1.HISTÓRIA As primeiras referências oficiais à Rodovia Estadual Dom Pedro I, denominada oficialmente de SP-065, datam de 1961, época em que sua construção já constava no plano rodoviário do governo estadual de São Paulo. Mas as obras só começaram sete anos depois (1968) e foram concluídas em 1972. Recebeu esse nome por ter sido inaugurada no ano do sesquicentenário da…

Jurídica) permanecerão no 3º andar. Os demais passarão do 3º para o 16º andar. “Estamos considerando o crescimento de todos os departamentos, em função da demanda de registros de licenciados em educação básica. Temos aproximadamente 5.300 escolas estaduais, 1.500 municipais e 250 vinculadas. Como o CREF4/SP obteve liminar para o registro de professores da educação básica do ensino público (concursados), é necessário planejar e se preparar para essa demanda, visto que o Conselho já tem…

principalmente no que se diz respeito às práticas educativas. Grande parte dos visitantes realiza apenas uma interpretação lúdica do local devido à falta de informações e a disponibilização destas. Há de se destacar que a mídia e a grande maioria dos parques ressaltam apenas os fatores bióticos, muito pouco é comentado a respeito da geologia e a geomorfologia (Figura 01). Figura 1: Cachoeira Santa Bárbara Rio São Jorge (2010) Autor: Adalberto Ben Hur Bischof Junior Além da história…

brasileiras. A escolha do nome Guia é, igualmente, referência e homenagem a todos os projetos que já foram desenvolvidos no Brasil, fontes indispensáveis para o mapeamento inicial do Cadastro Nacional de Museus (CNM). Iniciativas de caráter nacional, estaduais, regionais e mesmo temáticas, que tiveram seu primeiro impulso na década de 1950 e que continuam a ser desenvolvidas na atualidade. de atividades do Cadastro Nacional de Museus. Iniciado em 2006, o CNM foi desenvolvido com…

elites mineirasdurante o início do período republicano. Sob o regime de Vargas, o estado é um dos primeiros a iniciar um processo de industrialização e sua população se torna uma das mais urbanas da federação. Atualmente, São Paulo possui o maior parque industrial8 e o maior PIB entre todos os estados brasileiros. A economia paulista responde por cerca de 33% do total de riquezas produzidas no país, o que tornou o estado conhecido como a "locomotiva do Brasil".9 Se fosse um país…

estabelecidas neste Edital e nas Instruções Especiais SE 01/2012 disciplinadoras do concurso. 4.2 Integram este Edital os seguintes anexos: 4.2.1 4.2.2 ANEXO I – Do Endereço da Fundação VUNESP ANEXO II - Da Relação de Diretorias Regionais de Ensino, da rede estadual de ANEXO III – Conteúdo Programático educação. 4.2.3 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1 As inscrições serão realizadas somente pela Internet, no período de 14/03/2012 a 26/03/2012, iniciando-se às 10h de 14/03/2012 e encerrando-se…

para execução e implantação das medidas de segurança contra incêndio, disponíveis no sítio: www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br :c. Normas Técnicas Oficiais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). d. Normas complementares (federais, estaduais e municipais). 4 - MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EXIGIDAS De acordo com o Regulamento de Segurança Contra Incêndio do CBPMESP, as principais medidas de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco são: I –…

Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que se encontra disponível, na página do CAO Cível > Educação > Legislação > Estadual, texto integral da Resolução SE nº 51, de 04 de agosto de 2011, regulamentando o Decreto nº 55.080, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual, no que tange ao valor, forma de transferência, utilização e prestação de contas dos recursos financeiros repassados,…

correspondem às categorias relacionadas por Scott e Carbonell (1986) acrescidas das categorias: ilhas fluviais, recifes de coral, planícies arenosas e dunas (interiores) e, numa categoria separada de lagunas, banhados salgados. A FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler), instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, usa a definição de Junk (apud Fepam, 1998) para zonas que correspondem a banhados e áreas úmidas. Estas são "zonas…