Parecer Técnico Jurídico O Parecer é Uma Peça Textual De

flaviopedron@pucminas.br 1. Apresentação 2. Estrutura do curso 3. Avaliações 1. Prova: 25 pts 12/09 2. Prova 25 pts 17/10 3. Final 30 pts 21/11 Trabalhos: a) 10 pts: livro Plavio Pedron – Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico ed. Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris. Kátia Dozicki. Levando à Justiça a…

públicos, e dá outras providências. [Excertos] LEI Nº 6.246, DE 7 DE OUTUBRO DE 1975 Suspende a vigência do art. 1.215 do Código do Processo Civil. LEI N° 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978 Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências. LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências. LEI Nº 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 Disciplina a ação civil pública de…

........................................................................................... 16 2 ESTRUTURA DO TRABALHO ....................................................................................................... 17 2.1 Elementos pré-textuais ....................................................................................................................... 17 2.1.1 Capa ..............................................................................................................

III e IV são corretas. informal, descontraída, com predomínio de descrições das cenas descritas no texto. burocrática, de difícil compreensão, com uso de termos e expressões próprios da política. técnica, própria do gênero textual ao qual pertence, com vocabulário preciso e técnico. formal, porém metafórica, com predomínio da ironia, revelando a opinião do autor do texto. científica e formal, com predomínio da narração dos fatos descritos no texto. 2 A linguagem empregada no texto é …

............................................................................................. 16 2 ESTRUTURA DO TRABALHO ....................................................................................................... 17 2.1 Elementos pré-textuais ....................................................................................................................... 17 2.1.1 Capa ...............................................................................................................

........................................................................................... 16 2 ESTRUTURA DO TRABALHO ....................................................................................................... 17 2.1 Elementos pré-textuais ....................................................................................................................... 17 2.1.1 Capa ..............................................................................................................

PINTO SANTOS BAUNGARTEL ANA RITA QUINTEIRO ROCHA e LÚCIA APARECIDA ANSELMO ATAÍDE u m a c i CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS t a ç ã o d o Três Lagoas – MS 2014 d o c u m ANA PAULA PINTO SANTOS BAUNGARTEL ANA RITA QUINTEIRO ROCHA LÚCIA APARECIDA ANSELMO ATAÍDE CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Trabalho de Conclusão do Curso Técnico em Serviços Educação Públicos, Profissional do Centro Ezequiel de Ferreira …

o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um estado determinado; compreende a sistematização e crítica das normas jurídico-constitucionais desse Estado, configuradas na constituição vigente, nos seus legados históricos e sua conexão com a realidade sócio-cultural. 2) Direito Constitucional Comparado: é o estudo das normas jurídico-constitucionais positivas (não necessariamente vigentes) de vários Estados, preocupando-se em destacar as singularidades e os…

Superior, normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Sumário Apresentação Linguagem Redação Oficial e Atos Normativos Glossário Jurídico 9 11 91 181 Bibliografia 217 Apêndice A Fluxo de Criação ou Alteração de Atos Normativos no STJ 225 Apêndice B Processo Administrativo 226 Apêndice C Guia para Pesquisa Eletrônica no Volp e em…

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…