Paraolimpica

de 15 de junho de 2010 ) Art 186-B. São beneficiários da isenção de que trata esta Subseção os órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações, os atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas e os das competições mundiais, o Comitê Olímpico Brasileiro - COB e o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, bem como as entidades nacionais de administração do desporto que lhes sejam filiadas ou vinculadas (Lei nº 10.451, de 2002,…

ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989; arts. 71 e 94, inciso XI, do ECA. Vide também Lei nº 10.891/2004, de 09/07/2004, que institui a Bolsa-Atleta, destinada aos atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como naquelas modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional - COI e ao Comitê Paraolímpico Internacional, disponível a atletas a partir dos 14 (quatorze) anos, para a obtenção das Bolsas Atleta Nacional, Atleta…

cognitivas e, acima de tudo, respeitando suas limitações. Este estudo tem como objetivo identificar e descrever de que maneira os benefícios físicos, afetivos e cognitivos se manifestam em um aluno com paralisia cerebral, participante do Projeto Natação Paraolímpica infantil do Centro Integrado do portador de deficiência física, realizado na Universidade de Caxias do Sul. A realização do presente estudo justifica-se pela reflexão que propõe ao fornecer informações sobre os benefícios…

ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989; arts. 71 e 94, inciso XI, do ECA. Vide também Lei nº 10.891/2004, de 09/07/2004, que institui a Bolsa-Atleta, destinada aos atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como naquelas modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional - COI e ao Comitê Paraolímpico Internacional, disponível a atletas a partir dos 14 (quatorze) anos, para a obtenção das Bolsas Atleta Nacional, Atleta…