Paper Microempreendedor

juizados, bem como apresentar os argumentos contrários e favoráveis à discussão, que, conforme dito antes, persistem em nosso ordenamento jurídico. Palavras-chave: Transação penal. Ação penal privada. extinção da punibilidade. ABSTRACT This paper will address an argument that since the sanction of federal law 9099/95 - which established the Special Civil and Criminal Courts have been imposing divergent understandings, whether doctrinal, jurisprudential whether, in regard…

cooperativas não filiadas, relativamente às atribuições voltadas para auditoria e capacitação. Dois anos depois, a Resolução nº 3.058, de 20 de dezembro de 2002, inovou, ao permitir formação de cooperativas de pequenos empresários, microempresários e microempreendedores, atendendo a anseio há muito demonstrado por esse setor. Essa iniciativa foi importante por aproximar o microcrédito produtivo do cooperativismo, dando acesso a serviços financeiros a um público que não despertava…

devem fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pago, até 31 de janeiro de cada ano, documento comprobatório com indicação do valor das importâncias e do respectivo imposto sobre a renda recolhido, relativos ao ano-calendário anterior. O Microempreendedor Individual (MEI) que tenha efetuado pagamentos sujeitos ao IRRF exclusivamente em decorrência de administração de cartões de crédito ficará dispensado de apresentar a Dirf, desde que sua receita bruta anual não tenha excedido o…

devem fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pago, até 31 de janeiro de cada ano, documento comprobatório com indicação do valor das importâncias e do respectivo imposto sobre a renda recolhido, relativos ao ano-calendário anterior. O Microempreendedor Individual (MEI) que tenha efetuado pagamentos sujeitos ao IRRF exclusivamente em decorrência de administração de cartões de crédito ficará dispensado de apresentar a Dirf, desde que sua receita bruta no ano-calendário anterior…

micro e pequenas empresas, com serviços de orientação para constituição da empresa, consultorias voltadas para inovação e programas de fomento para projetos inovadores ou novos negócios. Pelo Sebrae, também é possível cadastrar-se como MEI – Microempreendedor Individual – e obter um CNPJ que permite participar de editais de fomento que só aceitam empresas constituídas. Para saber mais sobre Incubadoras e Parques Tecnológicos, acesse o site da ANPROTEC - Associação Nacional de Entidades…

business can be found, it is absolutely important to know, at least, market conditions, and the value propositions offered. Especially in small businesses, it is crucial to plan, being able to establish parameters and anticipate tendencies. This paper proposes to elaborate a business plan for a Consulting company that will serve clients from food service. Its main goal is to verify the business viability and profitability, besides being a guide that will be used by the company. In…

business can be found, it is absolutely important to know, at least, market conditions, and the value propositions offered. Especially in small businesses, it is crucial to plan, being able to establish parameters and anticipate tendencies. This paper proposes to elaborate a business plan for a Consulting company that will serve clients from food service. Its main goal is to verify the business viability and profitability, besides being a guide that will be used by the company. In…

devem fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pago, até 31 de janeiro de cada ano, documento comprobatório com indicação do valor das importâncias e do respectivo imposto sobre a renda recolhido, relativos ao ano-calendário anterior. O Microempreendedor Individual (MEI) que tenha efetuado pagamentos sujeitos ao IRRF exclusivamente em decorrência de administração de cartões de crédito ficará dispensado de apresentar a Dirf, desde que sua receita bruta no ano-calendário anterior…

informalidade e da pobreza urbana e auxiliar na construção de políticas públicas que visem transformar a situação de vida dos mesmos. Palavras chaves: Desemprego. Informalidade. Pobreza urbana. ABSTRACT This paper examines the daily life of informal workers who are engaged in public thoroughfares of the city of Teresina, especially at traffic lights located at intersections of streets with high traffic volume. Informality is here considered…

and Institutions 69 IFPD – Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento IFRS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul IFTDO – Federação Mundial de Treinamento IFWP - International Forum on the White Paper (Internet) IGP - Índice Geral de Preços IGP – Instituto-Geral de Perícias IGPDI - Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado IGTF - Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore…