Pac Cidadania

Finanças e Controle ................................................ ..................................................................................................Wanderley Ben Hur da Silva Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania .............................................. ..........................................................................................Thais Helena Vieira Rosa Gomes Secretário Munic. de Educação..............................................

todos que é obrigação do governo fazer, e que o Brasil pode sim ir cada vez mais longe, através da cidadania, distribuição de renda, educação, saúde, proteção social, planejamento e infraestrutura. Você sabia que atualmente não existe nenhum país no mundo com a quantidade de obras em mobilidade urbana como no Brasil? Por exemplo, com a segunda parte do Programa de Aceleração e Crescimento, o PAC 2, o governo do PT está investindo, desde 2011, mais de 1,59 trilhões de reais, um…

maior de minha realização pessoal. À grande família; sei o quanto vocês torceram por mim, quero também que saibam o quanto vocês são importantes para mim. Aos amigos de todas as horas e aos distantes, divido com vocês a minha alegria. À equipe do PACS de Taquari, pelo acolhimento e dedicação nesta trajetória de construção da prática profissional; muito obrigado. Aos professores do Serviço Social, pela construção deste sonho. Agradeço também à Orientadora do Trabalho de Conclusão,…

permanente dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, para erradicar a fome e a pobreza, facilitar o acesso de homens e mulheres ao emprego, formação, saúde e melhor renda; transição do Bolsa família para a Renda Básica de Cidadania -RBC, incondicional, como um direito de todos participarem da riqueza da nação, conforme prevista na 10.853/2004,aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva em 08 de…

(união aduaneira) - Liberalização de movimentos de pessoas e capitais - Regras de concorrência     Proibição de subsídios estatais Não discriminação Harmonização legislativa Harmonização de alguns impostos - Politica Agrícola Comum (PAC) Tratado de Roma previa já: • Alguma coordenação de políticas macroeconómicas e cambiais Áreas de integração omitidas: • Política social • Política fiscal Abolição de barreiras alfandegária prosseguiu Crises políticas 60’s…

a informação, a infra-estrutura e outros que visam permitir a inclusão social da população de maior vulnerabilidade e a melhoria de sua qualidade de vida, reduzindo dessa forma as desigualdades sociais no município e resgatando dessa forma sua cidadania. Neste contexto, a secretária Municipal de Saúde procura qualificar a atenção à saúde a partir dos princípios da universalidade, equidade e integralidade, que são fundamentais para que os processos de trabalho sejam organizados com vistas…

lutas pela implantação do projeto denominado de “Reforma Sanitária”. Constitui-se um movimento político em torno da necessária e urgente remodelação do sistema de atenção à saúde introduzindo ao mesmo tempo a questão da saúde enquanto um direito de cidadania. Segundo Merhy e Queiroz (1993), o movimento “médico–sanitário” foi iniciado em 1910, sendo fortemente influenciado pela escola norte-americana de saúde pública. Segundo Campos (2007) a Repartição Internacional de Saúde Pública da…

partir do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) de 1991, vem causando alterações significativas na alocação de recursos, forma de pagamento de serviços e modelo de assistência médica. O PACS e o PSF apresentam uma discriminação positiva em favor da população carente no país, vêm atuando na prevenção e promoção da saúde e estão provocando a antecipação da demanda e toda uma reorganização dos serviços de saúde. A importância crescente do PACS/PSF pode ser avaliada pela evolução…

da cidadania, através da conclusão do ensino fundamental, da qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã. Recursos do Governo Federal - R$ 7.538.710,00 Recursos do município - R$ 525.680,00 Total de investimentos - R$ 8.064.390,00 População beneficiada - 3.750 jovens Área do Programa de Auxílio Solidário - O Programa Auxílio Solidário (PAS) está iniciando seu quarto ano de atividades como um exemplo entre as ações capazes de promover a…

A economia política e os impactos macroeconômicos da elevação da carga tributária brasileira na última década: um contexto para o PAC Cláudio H. dos Santos Manoel Carlos de Castro Pires∗ 1. Introdução Em primeiro de março de 2007, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aferiu uma estimativa para a carga tributária de 38,8% do PIB para o ano de 2006. O último dado oficial de 2003, apresentado pelo IBGE, indica que a mesma se situava em 34% do PIB, ou seja, em…