Os Tempos Modernos Alicerçaram Os Esportes Conforme

aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE…

pensamento psicanalítico sem as barreiras dos “movimentos” e com a possibilidade do pensamento livre, autônomo, que é o pensamento criativo. Vamos nos socorrer do próprio autor para enfatizar esse aspecto do pensamento livre e sem preconceitos e ao mesmo tempo mostrarmos a sua posição independente dentro das diversas idéias e teorias psicanalíticas que existem na atualidade – “O pluralismo, muito mais do que um mero ecletismo, consiste exatamente em permitir um espaço de coexistência…

pagamento direto. O solvens e o accipiens 3.2.1 Do solvens ou “quem deve pagar” 3.2.2 Do accipiens ou “a quem se deve pagar” 3.3 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto) 3.4 Do lugar do pagamento direto 3.5 Do tempo do pagamento 3.6 Resumo esquemático 3.7 Questões correlatas Gabarito 4. DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO PAGAMENTO (SEGUNDA PARTE) – REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO, PAGAMENTO INDIRETO E EXTINÇÃO OBRIGACIONAL SEM PAGAMENTO 4.1…

Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenadora geral do Caminho de Volta, cuja liderança, profissionalismo, empenho pessoal e principalmente amor, alicerçaram a criação de um projeto que é científico, mas, antes de tudo é cidadão. Obrigada irmã querida, pela confiança em meu trabalho e no meu potencial. Ao Prof. Dr. Eduardo Massad, Titular e Chefe do Departamento de Medicina Legal,…

século XIX, que definiam a Idade Média como um “período de trevas”. É preciso soterrar, de vez, equívoco tão grosseiro. O Medievo não significa somente a fundação da Europa em suas bases cristã e romana. No bojo da Idade Média gerou-se o mundo moderno. Lá, com Ockham, Oresme e outros, surgiram os fundamentos da ciência contemporânea, como tão claramente comprovou Pierre Duhem. Ao chamarem de obscurantista a Idade Média, os historiadores liberais a ela opuseram o grande clarão do…

forçado, assim também a execução cruel das penas legais ao cidadão (proibição de condições indignas e desumanas dos presídios etc.). 2 – Princípio da Legalidade: Na sistemática moderna, segundo Nilo Batista, o Princípio da Legalidade surge com o Estado Moderno, no início do Estado Liberal, por influência das obras de Beccaria, Feuerbach. O princípio surge na Constituição dos Estados da Virgínia e de Maryland, em 1776. O primeiro Código Penal a contemplá-lo é o CP da Bavária, em 1813,…

época propícia para o levantamento de muitas ques­ tões, como o fim da política da tradição, das monarquias, a regra da sucessão das dinastias como direito divino e para situar inúmeros pro­ blemas, como o das precárias condições da classe operária, conforme escrito por Engels (1975), em brilhante trabalho. Data desse momento a fixação de alguns princípios básicos que se tornariam parte integrante do discurso sanitarista: 1) a saúde das pes­ soas como um assunto de interesse societário e…

objeto produziremos a mais nova ciência. Hermann Ebbinghaus On Memory O Desenvolvimento da Psicologia Moderna Começamos com um paradoxo, uma aparente contradição, ao observar que a psicologia é uma das mais antigas disciplinas acadêmicas e, ao mesmo tempo, uma das mais novas. O interesse pela psicologia remonta aos primeiros espíritos questionadores. Sempre tivemos fascínio pelo nosso próprio comportamento, e especulações acerca da natureza e conduta humanas são o tópico de muitas obras…

termos definidos no TAC n. 01/2011. Não se pode considerar, portanto, que o ato judicial atacado tenha invadido a esfera de atuação administrativa para examinar a conveniência e a oportunidade das contratações emergenciais na área de saúde do DF. Conforme destacou o MM. Juízo, na decisão monocrática que deferiu a liminar, “é evidente a possibilidade de controle de legalidade, pelo Judiciário, dos atos administrativos por meio do exame de seus critérios de razoabilidade, mostrandose…

termos de suas grandes idéias ou escolas de pensamento. Desde o começo formal do campo, em 1879, a psicologia tem sido definida de várias maneiras, à medida que novas idéias conseguem o apoio de grande número den seguidores e passam, por algum tempo, a dominar a área. Portanto, o nosso interesse está na seqüência progressiva das idéias formuladas para definir o objeto, os métodos e os objetivos da psicologia. Cada uma das escolas de pensamento psicológico é discutida como um…