Os Sujeitos Do Processo E Os Serviços Auxiliares Da Justi

Peixoto da Silva Introdução ....................................................................... 19 Estêvão Martins Palitot Povos e comunidades tradicionais no Ceará ................... 43 Max Maranhão Piorsky Aires Parte I – História Índios a serviço D’El Rey: manutenção da posse das terras indígenas durante o avanço da empresa pastoril no Ceará (C.1680-1720)................................................... 61 Lígio de Oliveira Maia Ordem e disciplina: a formação de tropas…

Ê<f8ETÓ:RPRiVÃíX:r )( A dupla função do governo Bens coletivos A delimitação do setor público O setor independente A tnõutação e a dimensão do setor público - Segurança O monopólio de serviços pelo governo Informação e educação 25 45 47 50 As vantagens da concorrência não dependem de sua 'perfeição' A concorrência como um processo de descoberta Se as condições factuais da concorrência 'perfeita' estão ausentes, não é possível obrigar as empresas a agirem 'como se' ela existisse…

científicas, dentre outros. Os critérios usados pelos autores para seleção dos trabalhos foram: uma ampla varredura nas bases de dados para busca dos estudos, critérios genéricos para julgamento de qualidade e envolvimento de mais de um pesquisador nos processos de seleção, julgamento etc. Os autores selecionaram 2.500 trabalhos que foram expostos a determinados critérios de exclusão – estabelecidos de acordo com a questão de pesquisa – restando 17 estudos que foram analisados mais a…

no início da década de 90 numa sala de aula da Graduate School of Business da Universidade Stanford. Eu estava conduzindo uma discussão em um programa executivo sobre como uma grande empresa pode se perpetuar. Sentado na primeira la estava um sujeito discreto, vestindo calças de algodão simples e uma camisa esporte, sem chamar nenhuma atenção. Ele se mostrou interessado quando comecei a gesticular fortemente ao citar o Walmart e apontar o empresário Sam Walton como um exemplo.…

lugares que me davam prazer tornaram-se odiosos. Passo diante de uma livraria, olho com des· gosto as vitrinas, tenho a impressão de que se acham ali pessoas. exibindo tftulos e preços nos rostos, ven- dendo-se. E uma espécie de prostituição. Um sujeito chega, atenta, encolhendo os ombros ou estirando o beiço, naqueles desconhecidos que se amontoam por detrás do vidro. Outro larga uma opinião à-toa. Bas- baques escutam, saem. E os autores, resignados, mos- tram as letras e os…

partida há certamente a percepção da família numa série de cenas disparatadas. Pois a heterogeneidade dessas visões, a dificuldade de articulá-las, de fundi-las numa entidade comum, sem aplainar suas singularidades constituem, sem dúvida, o motor do processo de trabalho e o princípio de insatisfação que relança a pesquisa. Evocarei três dessas visões. A do tribunal de menores, em que o modo de comparecimento implica a incrustação da criança e de sua família num contexto de…

o mais importante dos instrumentos disciplinadores de toda a atividade humana. Como processo de adaptação social, o Direito deve, sempre, acompanhar as mobilidades sociais, sendo indispensável que ele seja o Ser Atuante e o Ser Atualizador, criando procedimentos novos e eficazes na garantia do equilíbrio e da harmonia da Sociedade. Todavia é importante não esquecer que, mesmo estando o Direito sujeito a um processo permanente de evolução, ele é capaz de resistir, por muito tempo, às…

da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA Nº 0927/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição…

Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC Advogados : Juliana Quintela de Moura Hessel, Siles Keegan Cavalcante Freitas e Elvira Maria Santos Thomé Agravado : Irmãos Quintela Indústria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda. Advogado : Roberto Barreto de Almeida Objeto : Processual Civil. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Extração de Areia. Restrição. Pedido de Liminar. Deferimento. Reforma da Decisão. 21- Apelação Origem…

Brasil: de las ceremonias de posesión en el descubrimiento a la propriedad privada. Maria Sarita Mota 13. Gênese e constituição da estrutura de posse e uso da terra no Rio Grande do Sul: uma análise a partir do processo de ocupação e apropriação do território. César Augusto Da Ros. 14. O processo de implementação do programa o Banco da Terra no Rio Grande do Sul: uma leitura política (1999-2002). César Augusto Da Ros e Roberto José Moreira 15. Posse da Terra e Diferenciação Social…