Os Pros E O Contra Da Pec Das Domesticas

qualifiquem seu trabalho, é fundamental que tenham clareza em relação às definições a seguir e, assim, possam utilizar os termos adequados para se referir a cada história.  TRÁFICO DE PESSOAS O Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, mais conhecido como Protocolo de Palermo, define como: “o recrutamento, o transporte, a transferência, o…

Prevenção da Deficiência 2.3 Planejamento Estratégico .................................................................... 53 ........................................................................ 54 2.3.1 O Planejamento Estratégico de Cidades (PEC) ................................... 56 2.3.1.1 Definição de Planejamento Estratégico de Cidades .................. 2.3.1.2 Planejamento Estratégico x Planejamento Clássico .................. 56 59 2.3.1.3 Condicionantes para o êxito…

velhice deve ser refletida a partir de sua característica multifacetada e que portanto, não existe “uma velhice”, mas diferentes velhices. Cabe ainda destacar que todos os idosos participantes da oficina são, a sua maneira, diferenciados, pois são pró-ativos, muitos exercem funções dentro de representações da sociedade civil ou então participam de várias outras oficinas e cursos da Terceira Idade, entre outras atividades. Muitos outros assuntos puderam ser abordados no decorrer da…

a determinação da guarda do menor e os procedimentos técnicos utilizados para isso. Em relação à Alienação Parental e à Síndrome de Alienação Parental (SAP), foram abordados os seguintes assuntos: a relação entre alienação parental e a violência doméstica; a origem da Síndrome da Alienação parental; como identificá-la; exemplos forenses e as principais conseqüências dessa tática pouco difundida, mas muito utilizada por um dos genitores ou por ambos. Trata-se de um assunto de elevada…

Advogados do Brasil OG – Organização Governamental ONG – Organização Não Governamental OP – Orçamento Participativo PAC – Programa de Apoio à Criança em Creche PAIF – Programa de Atenção Integral à Família PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários PEC – Proposta de Emenda Constitucional PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PGRFM – Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima PMAS – Plano Municipal de Assistência Social PMC – Prefeitura Municipal de Campinas PMSP –…

públicas para atendê-las As diferenças e semelhanças entre uma pauta consolidada e uma nova (Trabalho Infantil x Trabalho Infantil Doméstico) A s conclusões de grupos focais realizados com crianças e adolescentes trabalhadoras e ex-trabalhadoras domésticas Um roteiro com os principais termos do universo do Trabalho Infantil e indicações de fontes de informações Os especialistas que integraram o Grupo de Análise de Mídia sobre Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico As…

DELMA MARIA LUCCHIN JOÃO JOSÉ MORES OLIVEIRA FILHO VANUSA FERNANDES DA SILVA ESPECIALIZZE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOMÉSTICAS LTDA. CURITIBA 2012 2 CRISTINA LAURA MOREIRA HARTMANN DELMA MARIA LUCCHIN JOÃO JOSÉ MORES OLIVEIRA FILHO VANUSA FERNANDES DA SILVA ESPECIALIZZE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOMÉSTICAS LTDA. Plano de Negócios apresentado ao Programa de Aplicação Profissional, do Curso de Tecnologia em Gestão…

DELMA MARIA LUCCHIN JOÃO JOSÉ MORES OLIVEIRA FILHO VANUSA FERNANDES DA SILVA ESPECIALIZZE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOMÉSTICAS LTDA. CURITIBA 2012 2 CRISTINA LAURA MOREIRA HARTMANN DELMA MARIA LUCCHIN JOÃO JOSÉ MORES OLIVEIRA FILHO VANUSA FERNANDES DA SILVA ESPECIALIZZE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOMÉSTICAS LTDA. Plano de Negócios apresentado ao Programa de Aplicação Profissional, do Curso de Tecnologia em Gestão…

utilizam. Em linhas gerais, para Kuhn3, a organização e o funcionamento da comunidade científica ocorriam da seguinte forma: Uma comunidade científica é formada pelos praticantes de uma especialidade científica. Estes foram submetidos a uma iniciação pro- fissional e a uma educação similares, numa extensão sem paralelos na maioria das outras disciplinas. Neste processo absorveram a mesma literatura técnica e dela retiraram muitas das mesmas lições. Normalmente as fronteiras dessa…

FUNÇÃO INTEGRATIVA 2. FUNÇÃO DIRETIVA 3. DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS 4. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESPECÍFICOS 5. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR a. Aplicação da norma Mais favorável b. Condição Mais benéfica c. In dubio pro operario d. Continuidade e. Irrenunciabilidade. f. Primazia da realidade III - HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO. EFICACIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO 1. Escalonamento das normas 2. Princípio da norma mais favorável…