Os Analfabetos Digitais Representam Um Entrave Ao Desenvolvimento Econômico Do País

5. DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO 5.1. Distribuição por dependência 6. Processo Informatizado 6.1. A faculdade da utilização da informatização em qualquer processo judicial 6.2. Definições no PJe-JT 6.2.1. Acesso ao sistema do PJe-JT 6.2.2. Assinaturas digitais 6.3. Atos processuais por meios eletrônicos mediante credenciamento prévio 6.4. Comprovação da prática de ato processual por meio eletrônico 6.5. A comunicação eletrônica dos atos processuais 6.5.1. Diário da Justiça eletrônico-DJe…

quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na publicação em meio digital, além de…

III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA TARTUCE A Deus Todo-Poderoso, pois “até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12) Aos meus pais, ALDO e LÚCIA, pelo constante auxílio. À minha querida DANIELA, pela…

Produção Digital: Geethik 1ª edição – 1985 55ª edição – 2014 12/2632 ? CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T289c Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I – Humberto Theodoro Júnior – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5405-5 1. Processo civil. 2. Processo civil – Brasil. I. Título. CDU: 347.9 347.9(81) /341.46/ A…

III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde sempre; ao irmão T ARTUCE , pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA T ARTUCE A Deus Todo-Poderoso, pois “ até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12) Aos meus pais, ALDO e LÚCIA , pelo constante auxílio. À minha querida DANIELA , pela…

art. 103-A), que é uma espécie de jurisprudência dominante que se torna obrigatória mediante a observância dos requisitos previstos na Lei 11.417/2006. 5. A LEI PROCESSUAL: Norma processual é aquela que regula a forma, os modos, os termos do desenvolvimento da relação processual, bem como tudo que concerne à jurisdição civil. A lei processual tem por conteúdo a distribuição de atribuições aos órgãos jurisdicionais, o horário de funcionamento dos Fóruns, o exercício do direito de ação, os…

registro da regularização fundiária de interesse social de assentamentos consolidados sobre imóveis urbanos por destinação, ainda que cadastrados como rural, e a titulação de seus ocupantes, visando garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo regras especiais em relação às previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de…

GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO,…