A origem das Conferências de Saúde

A origem das Conferências de Saúde legitimação de um novo projeto social As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) possuem longa história. Foram instituídas em 1937 e até o momento se realizaram 13 conferências que foram constituídas em diversos contextos políticos e sociais, tendo o Estado e os movimentos sociais como instrumentos centrais para a construção das políticas de saúde do País. A primeira veio com a promulgação da Constituição de 1891, que instituiu como dever do Estado a responsabilidade pelas ações de saúde, saneamento e educação, estabelecidas como políticas sociais. Em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, as políticas públicas passaram a ocupar um papel de destaque e uma das principais medidas foi a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP). Neste período, Gustavo Capanema, Ministro da Educação e Saúde, apresentou ao presidente Vargas motivos para as primeiras conferências de Saúde e Educação, ou seja, seriam “órgãos destinados a promover o permanente entendimento deste Ministério com os governos estaduais, no terreno da administração dos negócios de sua competência”. As três primeiras conferências, que ocorreram no período de 1941 a 1963, privilegiaram os debates sobre organização sanitária, municipalização e descentralização. O rumo democrático no governo de João Goulart teve reflexos na 3.ª CNS, mas em 1964, com a instauração da ditadura militar, as conferências tornaram a ter um caráter técnico. Durante quase duas…

A origem das Conferências de Saúde A primeira Conferência de Saúde foi realizada em novembro de 1941, durante o governo de Getúlio Vargas, por proposição de Gustavo Capanema, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, e realizou-se em um período em que os setores de educação e saúde eram de responsabilidade de um mesmo Ministério de Educação e Saúde (MÊS). Apesar da determinação legal de convocação a cada 2 anos, a segunda…

INTRODUÇÃO................................................................................................................... 03 2. DESENVOLVIMENTO – O Contexto da década de 1980, enquanto momento histórico brasileiro para a construção das Políticas......................................................................04 3. A origem das Conferências de Saúde..................................................................................05 4. CONSIDERAÇÕES…

-------------5 2.2- A origem das Conferências de Saúde. ----------------------------------------------------6 2.3-O exercício do controle social e a contribuição da participação popular na elaboração do SUS. ----------------------------------------------------------------------------------7 2.4-Contexto Político da inclusão da Participação Popular e a institucionalização de espaços de participação seus desafios e potencialidades. ----------------------------------8…

1980 4 2.2 – A origem das conferências de Saúde 5 2.3 - A contribuição da participação popular na elaboração do SUS 6 2.4 - Contexto Político da inclusão da Participação Popular 7 3 - CONCLUSÃO ......................................................................................................8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Através deste trabalho apresentarei a construção histórica da participação da política social no Brasil , sua história e sua evolução desde seu princípio ; o…

......................4 2. O CONTEXTO DA DÉCADA DE 1980, ENQUANTO MOMENTO HISTÓRICO BRASILEIRO, PARA A CONTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS.......................................................................................................................5 2.1 A Origem das Conferências de Saúde...................................................................5 2.2 O Exercício do Controle Social e a Contribuição da Participação Popular na Elaboração do…

- A origem das Conferências de Saúde: Histórias das Conferências de Saúde As Conferências de Saúde se iniciaram há 70 anos, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de…

políticas sociais no Brasil estão relacionadas diretamente às condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político e social. São vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, em alguns momentos, em outros como conquistas dos trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, e ainda como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão (Faleiros, 1991, p.8). Não se pode precisar um período específico do surgimento…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos como foi à construção das Políticas Sociais Brasileiras e o processo de participação popular, a origem das Conferências de Saúde e a construção com a participação popular na elaboração do Sistema Único de Saúde (SUS) e como foi à década de 1980 em seu momento histórico brasileiro para a construção das Políticas Sociais. A grande importância e a contribuição para a sociedade…

POLÍTICA NO BRASIL -------3 4 ESTADO E SOCIEDADE ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA GRANDES AVANÇOS-4 5 PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO SUS-----------------------------------------5 6 ORIGEM DAS CONFERÊNÇIAS DA SAÚDE-------------------------------------------------6 7 CONCLUSÃO------------------------------------------------------------------------------------------7 8 REFERÊNCIAS---------------------------------------------------------------------------------------8 1 INTRODUÇÃO O…