Orçamento Tributario Quadro Natureza Funcional

Ao final da aula o Aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o docente da disciplina - Reconhecer o plano de ensino da disciplina Direito Tributário; - Identificar a atividade financeira do estado; - Descrever os elementos identificadores da atividade financeira do estado; - Identificar os objetos da atividade financeira do estado: despesa, receita, crédito e orçamento. O Poder Público também necessita de recursos para fazer face às variadas atividades que lhe competem no interesse…

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA; CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO RICHARD MUSGRAVE PROPÔS UMA CLASSIFICAÇÃO QUE SE TORNARAM CLÁSSICAS, DENOMINADAS FUNÇÕES FISCAIS E TAMBÉM CONSIDERADA COMO AS PRÓPRIAS “FUNÇÕES DO ORÇAMENTO” PRINCIPAL INSTRUMENTO DE AÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. SÃO TRÊS AS FUNÇÔES; 1. PROMOVER AJUSTAMENTO DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS (FUNÇÃO ALOCATIVA) - OFERECER BENS E SERVIÇOS QUE NÃO SERIAM OFERECIDOS PELO MERCADO OU SERIAM EM…

formal, crítico, organizando e sistematizando uma estrutura empírico-teórica que ajude a consolidar a Controladoria como ciência. Tendo como elementos metodológicos predominantes a pesquisa de campo e o método dialético, a pesquisa realizada é de natureza empírico-teórica e utilizouse de uma abordagem quantitativa para o estudo de um evento qualitativo, abordagem esta que compreendeu a estatística descritiva e a técnica estatística de análise multivariada denominada Análise de…

SECUNDÁRIA 4 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 4 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 4 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO DE TABELA 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de Pesquisa Utilizado na Coleta de Dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do Anexo 12 INTRODUÇÃO A contabilidade atual está em processo…

DE RISCOS 5. CIÊNCIAS ATUARIAIS. 6. PLANEJAMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 7. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 8. REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO QUAL A DIFERENÇA DO PIS E COFINS NESSES REGIMES. 1. INCIDENCIA DE REGIME CUMULATIVO 2. INCIDENCIA DE REGIME NÃO CUMULATIVO 9. ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 10. AUDITORIA 11. SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL 1. O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E SUAS COMPLEXIBILIDADE 2. OS TRIBUTOS. 3. A DISTRIBUIÇÃO DA COMPETENCIA…

2013. O Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de 315 vagas de empregos no quadro de pessoal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, criados pela Lei nº 15.296 de 08 de janeiro de 2013, e formação de cadastro de reserva, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS…

provas. A não-observância dessa exigência acarretará a sua exclusão do concurso. 13. Ao sair da sala entregue este CADERNO DE PROVAS, juntamente com o CARTÃO DE RESPOSTAS, ao Fiscal de Sala. Boa prova! CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO: TRIBUTÁRIO 1 - As taxas, no modelo constitucional brasileiro: a) terão caráter pessoal e serão graduadas de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. b) serão seletivas e não cumulativas. c) não poderão ter base de cálculo…

DETRAN-CE, no período compreendido entre os exercícios financeiros de 1999 a 2001, incluindo uma pesquisa bibliográfica sobre a temática, a revisão e seleção de diversos artigos, livros técnicos e especializados nos conceitos de administração pública, orçamento público, documentos constitucionais e legais, além de consultas a sites de reconhecida idoneidade disponibilizados na internet. Para análise foram utilizados dados de execução orçamentária do Balanço Geral do DETRAN-CE, tomando…

Fiscais da Administração 31 3.4 – Lei Orçamentária Anual 32 3.5 – Orçamento Público 32 3.5.1 – Orçamento-programa 33 3.5.2 - Classificação presentes Orçamento-programa 33 3.5.2.1 – Classificação Institucional 33 3.5.2.2 - Classificação Funcional 33 3.5.2.3 - Classificação Programática 34 3.5.2.4 - Classificação Segundo Natureza da Despesa 34 9 3.5.2.5 - Classificação Segundo Natureza da Receita 35 3.5.2.6 - Quadros Demonstrativos LOA 35 3.6 – Reserva de…

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo 1. Competência Legislativa pag. 02 2. Limitações do Poder de Tributar pag. 05 3. Normas Gerais do Direito Tributário pag. 07 4. Competência Tributária pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35