Oficina Ava Portugues

sempre que possível, à custa do ofensor. A indenização, todavia, deve ser calculada de modo a não prejudicar os alimentos do inimputável, nem os deveres legais de alimentos que recaiam sobre ele. Antunes Varela, comentando o art. 489 do Código Civil Português, que corresponde ao nosso art. 928, faz considerações totalmente pertinentes ao nosso estudo: "Em resumo, pode dizer-se que para haver responsabilidade da pessoa inimputável é necessária a verificação dos seguintes requisitos: a)…

Gaio, um manual escolar para a época, mas de inegável valor por fornecer uma visão do Direito Romano Clássico. Alexandre Correia, Gaetano Sciascia e Alexandre Augusto de Castro Correia têm o grande mérito de ter traduzido tais instituições para o português (1953), juntamente com as instituições de Justiniano. Além da obra de Gaio, jurista de quem pouco se conhece a vida, são do mesmo período as Regras de Ulpiano, obra que não nos chegou na forma original, e as Sentenças de Paulo,…

Gaio, um manual escolar para a época, mas de inegável valor por fornecer uma visão do Direito Romano Clássico. Alexandre Correia, Gaetano Sciascia e Alexandre Augusto de Castro Correia têm o grande mérito de ter traduzido tais instituições para o português (1953), juntamente com as instituições de Justiniano. Além da obra de Gaio, jurista de quem pouco se conhece a vida, são do mesmo período as Regras de Ulpiano, obra que não nos chegou na forma original, e as Sentenças de Paulo, cujo…

um manual escolar para a época, mas de inegável valor por fornecer uma visão do Direito Romano Clássico. Alexandre Correia, Gaetano Sciascia e Alexandre Augusto de Castro Correia têm o grande mérito de ter traduzido tais instituições para o português (1953), juntamente com as instituições de Justiniano. Além da obra de Gaio, jurista de quem pouco se conhece a vida, são do mesmo período as Regras de Ulpiano, obra que não nos chegou na forma original, e as Sentenças de Paulo, cujo texto nos

um manual escolar para a época, mas de inegável valor por fornecer uma visão do Direito Romano Clássico. Alexandre Correia, Gaetano Sciascia e Alexandre Augusto de Castro Correia têm o grande mérito de ter traduzido tais instituições para o português (1953), juntamente com as instituições de Justiniano. Além da obra de Gaio, jurista de quem pouco se conhece a vida, são do mesmo período as Regras de Ulpiano, obra que não nos chegou na forma original, e as Sentenças de Paulo, cujo texto nos

se considera industrialização: I - .................... V - O preparo de produto, por encomenda direta do consumidor ou usuário, na residência do preparador ou em oficina, desde que, em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional. Art. 7.o Para efeitos do art. 5.o: I - ... II - nos casos dos seus incisos IV e V: a) oficina é o estabelecimento que empregar, no máximo, cinco operários e, caso utilize força motriz, não dispuser de potência superior a cinco quilowatts, b)…

se considera industrialização: I - .................... V - O preparo de produto, por encomenda direta do consumidor ou usuário, na residência do preparador ou em oficina, desde que, em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional. Art. 7.o Para efeitos do art. 5.o: I - ... II - nos casos dos seus incisos IV e V: a) oficina é o estabelecimento que empregar, no máximo, cinco operários e, caso utilize força motriz, não dispuser de potência superior a cinco quilowatts, b)…

forma de um celeiro, estava bem de acordo com o clima. Na sala havia sofás e cadeiras douradas que faziam um enorme contraste com o teto de sapê, com as paredes caiadas e com as janelas sem vidraça. A casa, os armazéns, o estábulo e a oficina para os negros, que tinham aprendido a fazer vários trabalhos, compreendiam um quadrilátero malformado em cujo centro se via uma grande pilha de café a secar. Essas construções estavam localizadas sobre uma pequena colina que…

(por exemplo os postos de gasolina) assim, temos uma série de atividades potencialmente poluidoras instaladas no Município, que não estão obrigadas ao licenciamento ambiental, ou fiscalização adequada. Entre elas destacamos: lavanderias; oficinas mecânicas; oficinas de funilaria e pintura; lava-rápido; pocilgas para criação de animais; atividades com fornos à lenha; construção civil; serviços de natureza industrial, como corte de chapas metálicas, recuperação e classificação de sucatas…

não era produzir um volume com dimensões enciclopédicas ou perfil que lembrasse o dos glossários temáticos próprios ao campo jurídico ou o de dicionários especializados comum aos dois campos, ainda que não exista nada desse feitio publicado em português no que respeita à antropologia. É verdade, no entanto, que no projeto do livro, em particular na definição dos parâmetros para os tópicos abordados em blocos temáticos, sugeriu-se uma estrutura textual próxima àquela usual em verbetes…