Odonto Legal

normalização - Brasil. 2. Normalização técnica I. Título CDU:006.91(81) Impresso no Brasil / Printed in Brazil Proibida a reprodução total ou parcial. Todos os direitos reservados Copyright© 2011. Associação Brasileira de Normas Técnicas Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto n. 1825 de 20 de dezembro de 1907 Associação Brasileira de Normas Técnicas Rua Minas Gerais, 190 CEP 01244-010 - São Paulo - SP Te.: (11) 3017-3600 Fax (11) 301703650 José…

desses direitos na Constituição de um país, assim como a adesão aos acordos e declarações internacionais, é um avanço civilizatório – no sentido humanista e progressista do termo – embora não garanta, por si só, os direitos. No entanto, a existência legal é muito importante, sendo sempre um instrumento de legitimação e um espaço para lutas de reivindicação, proteção e promoção dos direitos de todos. A tortura é crime contra a humanidade, expressamente condenada em 1948 com a…

incorporados como algo de extrema importância na ação policial, mas o que ocorre é um grande distanciamento entre a formação e a execução, pois se percebe que grande parte dos policiais inclui os Direitos Humanos na sua atuação por razões meramente legais e não por uma adesão pessoal, principalmente pelo sentimento de desvalorização do Estado para com esse profissional, e assim não acreditam nessa forma de atuação que traz como um dos princípios o respeito à dignidade humana. Os…

Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio Grande do Sul DM – Declaração Municipal DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Prefeitura de Porto Alegre.) DMEC - Delegacia do Ministério da Educação e Cultura DML - Departamento Médico Legal DMLU - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Prefeitura de Porto Alegre.) DNAEE - Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNIT – Departamento Nacional de…

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Contudo, as FA têm como missão precípua o apoio a atividades de pesquisa e ensino realizadas pelo hospital e, ao se imiscuírem nas atividades de gestão, deixam de respeitar esse limite legal. As OS configuram-se como entidades gestoras, de caráter privado, mas sem finalidade de lucro, vinculando-se às secretarias de saúde por meio de contratos de gestão. Já as FE constituem fundações públicas com estrutura de direito privado,…

pessoa jurídica, levam à ampliação desse escopo para incluir outras entidades legais que não são unidades de produção no conceito estrito das Contas Nacionais, mas que são ligadas às unidades de produção e necessitam ter seu registro nos cadastros da Administração Pública. Os códigos 64.70-1 Fundos de investimento e 77.40-3 Gestão de ativos intangíveis não-financeiros são exemplos de categorias que compreendem unidades legais cujas atividades estão fora do âmbito da produção de bens…

Contabilidade societaria 657.92 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - E proibida a reprodu~ao total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A viola~ao dos direitos de autor (Lei n' 9.610/98) e crime estabelecido pelo artigo 184 do Codigo Penal. Deposito legal na Biblioteca Nacional confortne Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impressa no BrasiVPrinted in Brazil Editora Atlas S. A. Rua Conselheiro Nebias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 Sao Paulo (SP) Tel.: (0 __ 11)…

odontólogos, deve extrapolar o nível técnico, e abranger aspectos relacionados às manifestações clínicas, formas de transmissão das doenças, bem como, a utilização de medidas preventivas e controle, o que inclui a vigilância epidemiológica e aspectos legais que preconizam normas de funcionamento dos estabelecimentos que prestam assistência odontológica a população (JARDIM, 1989; CHINELLATO, MARQUES, 1993; ADDE FEIST, 1994; JITOMIRSKI, LINS, 1994; BRASIL, 1994; FERREIRA, 1995; ELEIAS,…

PERMITIDAS E IMPEDIDAS CNAE-FISCAL – ANEXO CORRESPONDENTE ATUALIZADO ATÉ 2014/2015 Listagem Completa CNAE-FISCAL 0111-3/01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS Cultivo de arroz 0111-3/02 0111-3/03 CNAE ANEXO BASE LEGAL ANEXO I. Cultivo de milho ANEXO I. ANEXO I. ANEXO I. 0112-1/01 Cultivo de trigo Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente Cultivo de algodão herbáceo ANEXO I. 0112-1/02…

Contabilidade societaria 657.92 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - E proibida a reprodu~ao total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A viola~ao dos direitos de autor (Lei n' 9.610/98) e crime estabelecido pelo artigo 184 do Codigo Penal. Deposito legal na Biblioteca Nacional confortne Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impressa no BrasiVPrinted in Brazil Editora Atlas S. A. Rua Conselheiro Nebias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 Sao Paulo (SP) Tel.: (0 __ 11)…