Odilon Coutinho Brasileiro Razoes

Bairro do Parque da Mooca, onde esteve instalada a Empresa Esso. ((NG))BBL / ANP ((CL))Foi encaminhada, pela então CPI dos Postos de Combustíveis, ao Ministério Público Federal, denúncia sobre as vistorias realizadas pela empresa BBL - Bureau Brasileiro S/C, nas bases de distribuição de petróleo, não só da cidade de São Paulo, como em todo o Brasil. Um contrato realizado pela ANP - Agência Nacional do Petróleo e que custou aos cofres públicos cerca de hum milhão e quinhentos mil…

Execução AgRg – Agravo Regimental AI – Agravo de Instrumento Ajuris – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul BACEN – Banco Central do Brasil Bol. AASP – Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Bol. IBCCrim – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Bol. TJSP – Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CC – Código Civil cit.…

dos leitores, mantendo-se, pois, nesta edição. Mantemos o nosso compronusso de acolher sugestões e críticas, refletlf sobre todas as contribuições que nos forem enviadas e dar a nossa modesta colaboração ao conhecimento didático do Direito Penal Brasileiro. Gostaríamos de indicar, um a um, os valorosos profissionais da Editora Revista dos Tribunais, que nos pennitiram a materialização de mais um trabalho, mas correríamos o risco de olvidar, por mero lapso, algum nome. Por isso, a todos…

do abortamento no mundo é desconhecida. A ilegalidade parcial ou total, em diversos países, dificulta o registro de todas as ocorrências. Até 2001, 62% da população mundial viviam em países onde a interrupção da gravidez era permitida por várias razões e 26%, onde era proibida. No Brasil, há subnotificação de casos e complicações associadas, pois nem todas as mulheres demandam assistência pós-abortamento. Os dados são obtidos pelo número de curetagens pós-aborto registrado no…

Soares Piegas (SP) Lucia Campos Pellanda (RS) Luís Eduardo Rohde (RS) Luís Cláudio Lemos Correia (BA) Luiz A. Machado César (SP) Luiz Alberto Piva e Mattos (SP) Marcia Melo Barbosa (MG) Maria da Consolação Moreira (MG) Mario S. S. de Azeredo Coutinho (SC) Maurício I. Scanavacca (SP) Max Grinberg (SP) Michel Batlouni (SP) Murilo Foppa (RS) Nadine O. Clausell (RS) Orlando Campos Filho (SP) Otávio Rizzi Coelho (SP) Otoni Moreira Gomes (MG) Paulo Andrade Lotufo (SP) Paulo…

Lei 8666/93, Art. 24, INC. II, RATIFICA a DISPENSA de Licitação para CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO DO CRAS PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA CONTEMPORANEA, realizado entre o Município de Desterro do Melo e o Sr. IZAÍAS SAMUEL DE SOUZA, pessoa física, brasileiro, casado, autônomo, portador da identidade nº MG-13.150.874 – SSP/MG, inscrito no CPF nº 058.861.846-27, residente e domiciliado na Rua João Francisco de Souza, nº 595-A, Rodovia MG 0420, Córrego da Vidoca, Ressaquinha, Minas…

LEONARDO GALLI(PR030707 - ADRIANA APARECIDA DA SILVA) X PHELIPE GENERO(PR030707 - ADRIANA APARECIDA DA SILVA E SP172168 - RENATA CAMACHO MENEZES) Recebo a apelação do corréu Moacir dos Santos.Intimem-se as defesas dos réus para oferecimento das razões dos recursos interpostos.Intimem-se, ainda, as defesas para contrarrazões ao recurso do MPF.Após, ao MPF para as contrarrazões.Em seguida, cumpra-se as demais determinações de fl. 590. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª…

Silva, Jônathas Magalhães Nunes, Kaio Cezar da Silva Oliveira, Michael Denison Lemos Martins, Michel Alves dos Santos, Wylken dos Santos Machado, Yuri Soares Brandão Vanderlei, Clenisson Calaça Cavalcante Gomes, Dielson Sales de Carvalho, Erick Diego Odilon de Lima, Everton Hercilio do Nascimento Santos, Fernanda Silva Bezerra de Albuquerque, Rafael Fernandes Pugliese de Moraes, Rafael Henrique Santos Rocha, Daniel Duarte Baracho, Diogo Felipe da Costa Carvalho, Gilton José Ferreira da…

(Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais e de Governo) terão reposição de perdas, referente ao exercício de 2014, no percentual medido pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE – publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulados de Março/2014 a Dezembro/2014, na ordem de 4,89% (quatro vírgula Art. 2º O recurso financeiro de que trata o artigo anterior será utilizado para custear de forma proporcional à população do…

cenário nacional e internacional com seus respectivos temas, como os professores: Dra. Cássia Damiani Diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte que abordará os projetos governamentais e as perspectivas para o esporte brasileiro; Dr. José M. Wisnik (USP); Dr. Edison L. Gastaldo (UNISINOS) e Dr. Arlei S. Damo (UFRGS) - Futebol e Cultura; Dr. Duarte Araujo (FMH) – Lisboa; Dr. Ruy J. Krebs (UDESC) e Dra. Maria R. Ferreira Brandão (UNSJ Tadeu-SP) - Psicologia do…