Oab V Unificado Adaptado Em Instrumento Particular Cas

Projetos inovadores, apresentação de robótica e workshop marcaram o início das atividades da 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. O evento está sendo realizado na Ufes e reuniu, já no primeiro dia, cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a…

administrativa e os concursos públicos 12/2961 8.3.7. Defesa trabalho do meio ambiente de 8.3.8. Ações declaratórias de nulidade de cláusulas ilegais previstas em Acordos e Convenções Coletivas 8.3.9. Greves em atividades essenciais Capítulo V - Competência da Justiça do Trabalho 1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 45/2004 2.1. Competência em razão da matéria 2.1.1. Competência material original 2.1.1.1. Ações oriundas da relação de…

Psiquiatria. São Paulo, v. 5, n. 2, jun. 1971. BARRETO, F. P. “O ambulatório psiquiátrico”. Boletim Mineiro de Psiquiatria. Belo Horizonte, v. 6, p. 3-5, jul. 1981. BARRETO, F. P. et al. “Relação ambulatório-hospital em psiquiatria: relato e reflexões sobre uma experiência”. Revista Brasileira de Psiquiatria. São Paulo, v. 6, n. 4, p. 123-126, dez. 1972. BARRETO, F. P. et al. “Assistência psiquiátrica pública em Minas Gerais”. Revista do Centro de Estudo Galba Velloso. Belo Horizonte, v.…

decênios, as diferenças interregionais mostram hoje que, nos estados da região Sul, com melhores condições de vida, a taxa é de 19,7 por mil nascidos-vivos, contra 44,2 na região Nordeste, onde persistem maiores níveis de pobreza. Tal situação não é particular do Brasil, pois, em todos os países em desenvolvimento, constatam-se diversos graus de iniquidade quanto ao acesso, à qualidade e aos resultados dos diferentes programas de saúde. Caminhos da Saúde Pública no Brasil aborda como o…

entre negro e escravo deve ser vista como fazendo parte de uma ideologia racista de dominação que buscou, no século XIX, desqualificar o trabalhador negro em comparação com o imigrante europeu. Também chamada de manumissão, a alforria era um instrumento jurídico que permitia ao senhor libertar um escravo, a partir do que o escravo assumia, em tese, uma nova personalidade civil, abandonando o estado de escravizado para retornar ao seu estado natural de liberdade. A alforria foi…

um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na publicação em meio digital, além de apresentar a conceituada Revista Forense. O selo da Método se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a…

Restauração da monarquia portuguesa em 1640, as Ordenações Filipinas continuaram a vigorar. As ordenações zelavam inclusive pela interdição do contato com populações consideradas indesejáveis no reino, a exemplo de ciganos ou mouros, como verificado no livro V, ordenação 69. EXEMPLO CURIOSIDADE Ordenações Nome dado às leis do reino que vigiam em todo o Reino. No entanto, havia dificuldade para aplicação das leis nas colônias. CURIOSIDADE Baraço Laço de apertar a garganta do condenado.…

territoriais, de gênero etc, em capital cultural que expressa diferenças, mas que também aponta para o diálogo e cooperação entre as diferentes comunidades e povos. Nesse contexto, a Revista Observatório da Diversidade Cultural pretende ser mais um instrumento para a promoção da diversidade, por meio da difusão de pesquisas, textos acadêmicos e não-acadêmicos, estudos de casos, práticas de experimentação e inovação e fontes informativas. Deste modo, será possível configurar uma efetiva…

DESENVOLVIMENTO REGIONAL Valdete Santos Medrado INOVAÇÃO COMO DESENVOLVIMENTO INSTRUMENTO REGIONAL: DINAMIZADOR ESTUDO E ANÁLISE DO DO POTENCIAL INOVADOR DAS MICRO E PEQUENAS INDÚSTRIAS GOIANAS GOIÂNIA 2012 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL Valdete Santos Medrado INOVAÇÃO COMO DESENVOLVIMENTO INSTRUMENTO REGIONAL: DINAMIZADOR ESTUDO E ANÁLISE DO…

eleição 2.2.6. Modificação de competência 2.3. Resumo da matéria 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3.1. Ministério Público 3.1.1. Origem 3.1.2. Perfil constitucional 3.1.3. Princípios institucionais 3.1.4. Princípio do promotor natural 3.1.5. Dos instrumentos de atuação 3.1.6. Autonomia funcional, administrativa, financeira, iniciativa legislativa e elaboração de proposta orçamentária 3.1.7. Procurador-Geral da República – requisitos para investidura e procedimentos para destituição…