O Século Xxi Trouxe Em Seu Bojo Uma Série De Promessas Ap

melhor acompanhamento do atendimento do público-alvo pelos serviços de saúde e ajudar a superar indicadores ainda dramáticos, que marcavam as trajetórias educacionais das crianças mais pobres: altos índices de evasão, repetência e defasagem idade-série. Pretendia, assim, contribuir para a interrupção do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza. Para cumprir essas metas e caminhar rumo à universalização da cobertura, a primeira tarefa foi construir um conjunto de procedimentos,…

pode provocar reações indesejadas no leitor (como virar a página, por exemplo), e a nossa missão aqui é justamente provocá-lo, chamar-lhe a atenção para o trabalho. Vamos tentar! Comecemos pela pessoa do autor, que definitivamente deixa de ser uma promessa e hoje é uma realidade das letras jurídicas. Renato Saraiva, Procurador do Trabalho em Recife, é um estudioso e conhecedor do Direito e Processo do Trabalho, o que se nota facilmente ao folhear este livro. No magistério, embora jovem,…

incontestável como criadores do conhecimento científico nessa esfera do pensamento e coube-lhes encarnar, na história das ciências sociais, os interesses e as aspirações revolucionárias das classes trabalhadoras. A conexão entre ciência social e revolução, no século X IX , não só encontra neles os representantes mais completos, íntegros e corajosos. Eles a levaram às últimas conseqüências, resolvendo a equação do que deve ser a investi­ gação científica quando esta rompe com os controles…

recuperação de seu crédito. Foi exatamente o que almejou alcançar o legislador com a elaboração da Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, que criou o Sistema Financeiro Imobiliário. Visando a promover o financiamento imobiliário em geral, trouxe, em seu bojo, um instrumento útil a esse propósito, que é a alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Por intermédio desse novo instrumento é possível oferecer ao credor uma garantia que lhe dê a certeza da recuperação rápida do…

característi-cas técnicas fundamentais do referido ramo:[10] a) o Direito Administrativo é um ramo recente: desenvolveu-se somente a partir do século XIX; A prova da Magistratura Federal da 1ª Região considerou CORRETA a afirmação: “Costuma-se indicar o sítio histórico do advento do Direito Administrativo, como ramo autônomo, entre o fim do século XVIII e o início do século XIX”. b) o Direito Administrativo não foi codificado: na França, país de Rivero, assim como no Brasil, o Direito…

Caracterização da captação ilícita de sufrágio, 584 5.2 Aspectos processuais, 592 Ação por conduta vedada a agentes públicos – LE, artigos 73 a 78, 599 6.1 Caracterização da conduta vedada, 599 6.2 Aspectos processuais, 625 Cúmulo de pedidos, 632 XXI Processo contencioso eleitoral II: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), 635 1 Caracterização da ação de impugnação de mandato eletivo, 635 1.1 Compreensão da AIME, 635 1.2 Inelegibilidade e AIME, 639 2 Aspectos processuais…

aplicam no dia-a-dia). E ainda, como as pessoas acreditam ser o direito e se guiam por ele. Nesse sentido, o direito cria subjetividades e posições do sujeito. Smart exemplifica com a categoria ‘bastardo’, que foi uma categoria de ilegitimidade no século XX e que não significava apenas uma categoria jurídica, mas também uma posição econômica e psicológica. 2 As perspectivas sobre o desenvolvimento da teoria feminista do direito variam muito e correspondem ao desenvolvimento da…

cada um. DESESTATIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO: “o Estado, nos últimos tempos, tem demonstrado evidente preocupação em adaptar-se à modernidade, ao gerenciamento eficiente de atividades e ao fenômeno da globalização econômica, que arrasta atrás de si uma série interminável de consequências de ordem política, social, econômica e administrativa. [...] O primeiro grande passo para mudar o desempenho do Estado como prestador de serviços foi o Programa Nacional de Desestatização, instituído pela…

............... 4.3. Homologação da autocomposição das partes........................................................ 4.4. Decadência e prescrição ........................................................................................ . Capítulo XXI SUSPENSÃ O D O PROCESSO ............................................................................................ 1 . Noções gerais .............. ..................................................................................................

truth. Deterrent effect of policial misconduct. Fair trial. Reviews. USA. Germany. Spain. Brazilian High Courts jurisprudence. Exceptions systematization. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AI = Agravo de Instrumento AgRg = Agravo Regimental AP = Ação Penal Originária art. = artigo BGH = Bundesgerichtshof (Superior Tribunal Federal da Alemanha) LOPJ = Lei Orgânica do Poder Judicial da Espanha Min. = Ministro MP = Ministério Público p. = página(s) p/ = para BGHSt =…