O Que Se Entende Sobre Sociodiversidade

através da Prefeitura Municipal de Brusque, sendo que em alguns casos as escolas promovem cursos de capacitação para seus professores e momentos de estudo. Estes momentos de estudo destinam-se ao aperfeiçoamento pedagógico dos professores e debates sobre educação, escola e aluno. O corpo discente tem direito a uma educação de qualidade onde possa desenvolver suas potencialidades, bem, como, tem o dever de zelar pelo bom andamento das atividades escolares. A APP juntamente com a…

Queiroz, José J. II. Alves, Julia Falivene III. Oliveira, Cosme Lima de IV. Mello, André Müller de V. Título CDD 373.27 Assessora de Comunicação Gleise Santa Clara Procurador Jurídico Chefe Benedito Libério Bergamo Sumário Conversando sobre ética, moral e condição humana 1.1 Ética e moral: dois pilares da ação humana ante os dilemas da vida................................................................. 18 1.1.1 A ética e suas…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Brasília | 2010 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

contexto histórico que caracteriza o projeto contemporâneo da EAD, especialmente em relação à globalização, ao desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação e ao neoliberalismo e as funções atribuídas ao tutor presencial em estudos sobre EAD e legislação. O referencial teórico deste estudo se fundamentou em Belloni (2009), Leal (2003), Libâneo (2010), Maués (2009), O'Rourke (2003), Pretto (2001), Romão (2008), Santos (2007) , Schulman (2005) e Toschi (2004), entre…

docente; V- prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII- informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica”. A lei dá um enfoque na área de Educação para Pessoas com deficiências no art. 59. “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: I…

atribuição federal, que é exercida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), nos termos da LDB e da Lei nº 9.131/95, que o instituiu. Esta lei define, na alínea “c” do seu artigo 9º, entre as atribuições de sua Câmara de Educação Básica (CEB), deliberar sobre as Diretrizes Curriculares propostas pelo Ministério da Educação. Esta competência para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais torna-as mandatórias para todos os sistemas. Ademais, atribui-lhe, entre outras, a…

Poder Público, circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução. Art. 28. Além das contravenções estabelecidas no artigo precedente, subsistem os dispositivos sobre contravenções e crimes previstos no Código Penal e nas demais leis, com as penalidades neles cominadas. Art. 29. As penalidades incidirão sobre os autores, sejam eles: a) diretos; b) arrendatários, parceiros, posseiros, gerentes, administradores, diretores, promitentes compradores ou proprietários…

atribuição federal, que é exercida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), nos termos da LDB e da Lei nº 9.131/95, que o instituiu. Esta lei define, na alínea “c” do seu artigo 9º, entre as atribuições de sua Câmara de Educação Básica (CEB), deliberar sobre as Diretrizes Curriculares propostas pelo Ministério da Educação. Esta competência para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais torna-as mandatórias para todos os sistemas. Ademais, atribui-lhe, entre outras, a…

atribuição federal, que é exercida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), nos termos da LDB e da Lei nº 9.131/95, que o instituiu. Esta lei define, na alínea “c” do seu artigo 9º, entre as atribuições de sua Câmara de Educação Básica (CEB), deliberar sobre as Diretrizes Curriculares propostas pelo Ministério da Educação. Esta competência para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais torna-as mandatórias para todos os sistemas. Ademais, atribui-lhe, entre outras, a…

atribuição federal, que é exercida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), nos termos da LDB e da Lei nº 9.131/95, que o instituiu. Esta lei define, na alínea “c” do seu artigo 9º, entre as atribuições de sua Câmara de Educação Básica (CEB), deliberar sobre as Diretrizes Curriculares propostas pelo Ministério da Educação. Esta competência para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais torna-as mandatórias para todos os sistemas. Ademais, atribui-lhe, entre outras, a…