O Grande Volume De Reclamações Sobre O Valor Do Iptu Levou O Prefeito Cesar Maia

PPGECOPOL/PUCSP Patrick Rodriges Andrade Mestrando do PPGECOPOL/PUCSP Mariana Batich Pesquisadora SEADE APRESENTAÇÃO O s sistemas de proteção social em Cuba e no Brasil têm como fundamento realidades bastante distintas decorrentes em grande parte de sua história recente. Após a revolução de 1959, Cuba integrou-se aos países que procuravam construir uma sociedade socialista e sofreu, logo depois, um feroz bloqueio econômico comandado pelos Estados Unidos. O…

aos ilícitos cometidos pelo sujeito passivo, incumbido de diversos deveres tributários. O lançamento é de fundamental importância, tanto é assim que a Constituição Federal de 1988 exige a elaboração de lei complementar para tratar de normas gerais sobre lançamento (art. 146, inc. III, b). Do ponto de vista legal (art. 142, caput, do CTN), lançamento é “o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria…

vice-coordenador da Zulu Nation Brasil; Beto Louco, DJ de Mauá e integrante da Nação Hip Hop Brasil; Beto Teoria, MC de Ribeirão Pires e dirigente estadual da Nação Hip Hop Brasil; e Bete, integrante da Nação Hip Hop Brasil e principal liderança de Rio Grande da Serra. Agradeço também: Fábio Féter, MC do grupo Sistema Racional, importante liderança de Santo André e membro da Nação Hip Hop Brasil; Tota, um dos maiores nomes do graffiti, membro da Zulu Nation Brasil e da Nação Hip Hop…

CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as…

Ministro Ministro Ministro Ari Pargendler Francisco Cesar Asfor Rocha Felix Fischer Gilson Langaro Dipp Eliana Calmon Alves Francisco Cândido de Melo Falcão Neto Fátima Nancy Andrighi Laurita Hilário Vaz João Otávio de Noronha Teori Albino Zavascki José de Castro Meira Arnaldo Esteves Lima Massami Uyeda Humberto Eustáquio Soares Martins Maria Thereza Rocha de Assis Moura Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin Napoleão Nunes Maia Filho Sidnei Agostinho Beneti…

apresentamos a Tabela de Preços 2014. Nossos veículos de comunicação foram feitos sob medida para atender suas necessidades de resultado e segmentação. E lembre-se: estar ao lado de um público qualificado e formador de opinião não tem preço. Tem valor. 2 Sumário CORREIO BRAZILIENSE Apresentação.. ............................................................................................................................................ 08 Segmentos…

Pós-Doutorado em História (USP); Docente da UFPB (1976-2003); docente da UEPB e dos Cursos de Pós-Graduação em História da UFPB e da UFPE; Atuação: História do Brasil Império e República e Educação. Livros, capítulos de livros e artigos em periódicos sobre Educação, Cidadania e História do Brasil. ASSISTENTES DE PESQUISA ANDREZA CARDOSO FIALHO SANTOS Fisioterapeuta; Especialista em Fisioterapia Neurofuncional; Consultora do Departamento de Apoio à Gestão…

/Dez. 2005 19 ISSN 1414-2902 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de Jurisprudência e Biblioteca Bruno Elias de Queiroga Subsecretária de Doutrina e Jurisprudência Juliana Lemos Zarro Supervisor…

declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato relevante e, na ocorrência, deve…

e o Terceiro Setor MARIA ISABEL PEREIRA Secretaria Municipal de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo Este livro é uma publicação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria e não pode ser comercializado. Gilberto Kassab Prefeito de São Paulo Francisco Buonafina Secretário de Participação e Parceria Maria Isabel Pereira Assessora de Imprensa e co-organizadora da I ONG Brasil Equipe Técnica Capa e diagramação – Bruno Gabler Lemes Texto – Maria Isabel Pereira Fotografia –