O Dirigismo Estatal No Direito Agrario

de baixa renda efetuaram 3.978 pedidos de registro de patentes, contra 31.781 pelos países de renda média baixa, 114.155 pelos países de renda média alta e 648.093 pelos países de alta renda. O registro da patente de um novo produto assegura o direito de sua produção com exclusividade, durante algum tempo, até que surjam imitadores produzindo produtos similares. Os preços relativamente mais altos para o produto, assegurados pela exclusividade de sua produção, proporcionam lucro…

de baixa renda efetuaram 3.978 pedidos de registro de patentes, contra 31.781 pelos países de renda média baixa, 114.155 pelos países de renda média alta e 648.093 pelos países de alta renda. O registro da patente de um novo produto assegura o direito de sua produção com exclusividade, durante algum tempo, até que surjam imitadores produzindo produtos similares. Os preços relativamente mais altos para o produto, assegurados pela exclusividade de sua produção, proporcionam lucro…

empresas? Até onde juros altos reduzem o consumo e estimulam a poupança? Por que os impostos sobre alguns produtos como cigarros, veículos e eletrodomésticos são mais elevados? Quais as justificativas técnicas para a existência de tantas empresas estatais na economia brasileira? Como os bancos interferem nas taxas de juros e apenas intermediam a poupança financeira do país? A propaganda cria necessidades ou apenas informa sobre as características dos bens e serviços? Por que a alta no…

área Grande Vitória! De quem mesmo? Lei de responsabilidade fiscal O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces da violência - um olhar psicológico OS ARTIGOS 16 AO 20 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL FACE O CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Álcool e Trânsito - Tolerância Zero O PODER: Reflexões sobre Maquiavel e Etiene de La Boétie ENSINO JURÍDICO ATUAL, POSSÍVEL CRISE, RESISTÊNCIA AO NOVO E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Dos primeiros cursos jurídicos e principais…

Galileu ou a de Darwin se tornaram ideologia sem nenhuma relação direta ou necessária com a sua essência teórica” (Lukács, 1989:XXI). Ademais, a filosofia mais profundamente comprometida com a reprodução correta da realidade, a marxiana, em que “o direito unilateral da razão especulativa interrogar o mundo é superado pela via de mão dupla de um patamar de racionalidade em que o mundo também interroga a razão, e o faz na condição de raiz, de condição de possibilidade da própria…

Livro didático de História do Direito brasileiro CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

Aeronáutica e Marinha) e na área financeira e industrial, que eram favoráveis à entrada de capital estrangeiro, ao alinhamento incondicional com os EUA (haja vista que o contexto histórico era de Guerra Fria) e o fim das práticas intervencionistas estatais na economia. Com este contexto, desde a redemocratização em 1946, o país dividiu-se politicamente em três grandes partidos: o PSD (Partido Social Democrata); a UDN (União Democrática Nacional) e o PTB (Partido Trabalhista…

governos populistas................ 33 Caracterização dos IAPs na produção de moradias ..................................... 38 A Fundação da Casa Popular – FCP............................................................ 46 Capítulo 4 Garantia de direito a habitação: a provisão de moradia no populismo pós-Vargas ......................................... 58 A política de habitação nos governos militares (1964-1984)......................... 67 PARTE II A TRANSIÇÃO POLÍTICA E A POLÍTICA…