O Direito Comercial Surge Como Um Ramo Autônomo Do Direito Depois Da Queda Do Império Romano Na Idade Média Com O Objetivo De Dar Maior Segurança à Atividade Mercantil

estrelas, astros e planetas ← O controle das cheias exigia trabalhos mais complexos e esforços coletivos muito mais organizados do que era necessário para o controle das cheias do Nilo. AMoritas: ( I Império Babilônico ( Rei Hamurabi = lei de Talião ( Código de Hamurabi ( Maior desenvolvimento da agricultura de regadio (Conquistados pelos cassitas por 400 anos ACádios: (Akkad) ( Sargão I = unificação ( Invasões e disputas internas (ataques de Lulubis e Gutis,…

------------------------------------------------- CAPÍTULO I ------------------------------------------------- INTRODUÇÃO AO DIREITO I. NOÇÕES - Como escreveu J. X. Carvalho de Mendonça (in Tratado de Direito Comercial Brasileiro, vol. I, pg. 46) “O direito não se inventa, não nasce do arbítrio, nem surge espontaneamente dos congressos legislativos. Desenvolve-se no terreno social, num ambiente histórico em relação ao grau de civilização, aos usos e costumes, à organização política dos

ESTADO II. RAMOS DO DIREITO A Ciência do Direito é única. Mas para melhor entendê-la, os juristas a dividem em ramos do direito. Os ramos do direito são: 1. DIREITO PÚBLICO 2. DIREITO PRIVADO 3. DIREITOS DIFUSOS 1. DIREITO PÚBLICO Composto de normas que regulam as relações jurídicas do Estado, bem como sua relação com os outros Estados e com os particulares. O Estado aparece como titular de direitos ou obrigações. Divide-se, basicamente, em: a- Direito…

ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO SUBÁREA: FILOSOFIA DO DIREITO PUC/ SÃO PAULO 2007 2 MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia do Direito), sob orientação do Professor Doutor…

MUNDO ROMANO A ALTA E A BAIXA IDADE MÉDIA O DESCOBRIMENTO DO BRASIL E O PERÍODO PRÉ COLONIAL A PRIMEIRA ETAPA DO PERÍODO COLONIAL A SEGUNDA ETAPA DO PERÍODO COLONIAL IDADE MODERNA I (ATÉ O FINAL DO SÉCULO XVII) PERÍODO JOANINO, PRIMEIRO REINADO E PERÍODO REGENCIAL A AMÉRICA ESPANHOLA E OS ESTADOS UNIDOS QUESTÕES ESPECÍFICAS IDADE MODERNA II (SÉC. XVIII) IDADE CONTEMPORÂNEA I OS ESTADOS UNIDOS E A AMÉRICA HISPÂNICA NO SÉCULO XIX O SEGUNDO REINADO NO BRASIL REPÚBLICA VELHA (1889-1930)…

excepcionalmente dadivosas, como as costas marítimas, ricas em mariscos, e, por isso mesmo, muito disputadas, esses bandos podiam alcançar maiores concentrações. Ainda assim o montante de cada grupo era limitado pela capacidade de provimento alimentar nas quadras de maior escassez e pelas dificuldades de ordenar socialmente o convívio de unidades sociais maiores. Nesse largo período de vida pré-agrícola, avaliado em meio milhão de anos, o homem dominara o fogo; aprendera a fabricar…

excepcionalmente dadivosas, como as costas marítimas, ricas em mariscos, e, por isso mesmo, muito disputadas, esses bandos podiam alcançar maiores concentrações. Ainda assim o montante de cada grupo era limitado pela capacidade de provimento alimentar nas quadras de maior escassez e pelas dificuldades de ordenar socialmente o convívio de unidades sociais maiores. Nesse largo período de vida pré-agrícola, avaliado em meio milhão de anos, o homem dominara o fogo; aprendera a fabricar…

potencializar as atividades desenvolvidas na área. Este estudo se faz necessário pela busca dos agentes econômicos às empresas de factoring para sanear suas dificuldades financeiras, referentes às barreiras impostas pelo mercado financeiro para obtenção de crédito ou pelas altas taxas de juros que são empregadas pelos bancos e pelo mercado financeiro. Para atingir o objetivo principal deste estudo, procedeu-se à análise do setor de fomento mercantil, com exposição de sua estrutura,…

PRAZERES OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA - RA: 402318 Direito Tributário e Empresarial BELÉM-PA 2013 CLÁUDIA MARIA TORRES CARVALHO LIMA RA: 355643 GISELY VALENTE DE CARVALHO RA: 355985 JOSÉ ROBERTO AVELAR SILVA RA: 351892 MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA - RA: 402318 Direito Tributário e Empresarial Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE I IMPORTÂNCIA E OBJETIVO DA MATÉRIA. LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E…