O Cidadão Possui A Sua Disposição Alguns Instrumentos Que Fazem Parte Do Sistema De Proteção Contra Ilegalidades E Violações De Direitos Para Se Defender Do Abuso De Poder Praticado Por Autoridades A

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo / Utilitarismo Contratualismo / Libertade / Poder Não é permitida a reprodução total ou parcial deste livro, nem seu armazenamento em um sistema informático, nem sua transmissão em qualquer formato ou por qualquer meio eletrônico, mecânico, fotocópia ou outros meios, sem a autorização do editor. A responsabilidade pelas opiniões…

Assessoria e Planejamento de Políticas Públicas Sociais Simples Ltda. Copyright desta edição © 2011 by Editora Nova Fronteira Participações S.A. Direitos de edição da obra em língua portuguesa no Brasil adquiridos pela Editora Nova Fronteira Participações S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação etc., sem a permissão do…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo / Utilitarismo Contratualismo / Libertade / Poder Não é permitida a reprodução total ou parcial deste livro, nem seu armazenamento em um sistema informático, nem sua transmissão em qualquer formato ou por qualquer meio eletrônico, mecânico, fotocópia ou outros meios, sem a autorização do editor. A responsabilidade pelas…

Dalmo de Abreu Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva PREFÁCIO (Da 2ª edição) Este livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido.…

Dalmo de Abreu Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva PREFÁCIO (Da 2ª edição) Este livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido.…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NO BRASIL: um estudo de caso na comunidade da Grande Forquilhinhas, no município de São José/SC Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: KARLA DE OLIVEIRA CARVALHO São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA…

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1…

Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na…