O Caso Da Vara Nathália Baptista

Figueiredo Diretora Nacional do Projeto BRA/04/029 Ângela Cristina Rodrigues COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 5 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS Organização: Cristiane do Socorro Loureiro Lima; Gustavo Camilo Baptista e Isabel Seixas de Figueiredo. Brasília - DF Ministério da Justiça 2014 2014 © Secretaria Nacional de Segurança Pública Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a…

_____________________________________________________________________________ 1 ANEXO REFERENTE À NOTA GAB-CMDO GERAL 011/2014 ___________________________________ 1 BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ NÚMERO 005 DATA 08/01/2014 FOLHA 117 FATOS HISTÓRICOS Nº 005 No caso de transcrição Resguarda-se a grafia da época INCÊNDIO NO GRAN CIRCO AMERICANO EM NITERÓI PALCO DE TRAGÉDIA E SOFRIMENTOS A elefanta salvou “Uma elefante fêmea que estava no picadeiro se tornou, anos depois, uma das heroínas…

Organização e Divisão Judiciária do Estado, R E S O L V E: DESIGNAR o Juiz Substituto ROGÉRIO MONTAI DE LIMA, lotado na 1ª Seção Judiciária, para responder pelas respectivas Varas, conforme tabela abaixo: VARA Responder pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho Responder pela 3ª Vara Cível da comarca de Porto Velho Responder pela 9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 21 de junho de 2012. Desembargador MIGUEL MONICO NETO Corregedor-Geral da…

Psicologia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG) Núcleo de Estudos em Violência e Ansiedade Social (NEVAS). Lelio Moura Lourenço (Departamento de Psicologia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG), Makilim Nunes Baptista (Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Psicologia da Universidade São Francisco, Itatiba,-SP), Beatriz Oliveira Pereira (Instituto de Educação da Universidade do Minho, Portugal), Marisa Cosenza Rodrigues, Carolina…

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO…

inspeção médica oficial, poderão ser solicitados novos exames, se necessários, para a conclusão do diagnóstico. § 3º Após a análise dos laudos comprobatórios, poderá ser emitido o atestado de sanidade e capacidade física e mental do candidato. § 4º Caso o candidato deixe de entregar algum laudo médico ou não apresente outros exames solicitados pela inspeção médica oficial, não fará jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental. § 5º Não serão recebidos exames médicos…

Este é o cenário inicial onde podemos identificar as primeiras sistematizações sobre esta teoria pedagógica, que ocorreram predominantemente nos anos 1980. Período, como já anunciado, de importantes discussões na área da Educação Física, como foi o caso de “O que é Educação Física” de Vitor Marinho (OLIVEIRA, V., 2011), “A Educação Física cuida do corpo... e ‘mente’” de João Paulo Medina (MEDINA et al, 2010), ambas de 1983 e da “Educação Física no brasil: a história que não se conta” de…

a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia…

escravos, homens e mulheres, brancos, negros e mulatos enfrentaram o dia-a-dia da casa-grande e das senzalas. 26 As relações escravistas estavam culturalmente inseridas na mentalidade de todos. A Igreja não interferia somente se posicionava em caso de excessos cometidos pelos escravocratas ou feitores. Não era só nas casas ricas que havia escravos; nas dos remediados, também. A primeira coisa que, em geral, fazia uma pessoa, mal melhorava de vida, era comprar um escravo ou uma…

Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. RODOLFO PAMPLONA FILHO Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Processual do Trabalho da UNIFACS – Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia