O Balancete De Verificação Da Cia Pernambuco

........................................................................ 7832-20 Encarregado de serviços de cais ................................................................................... 7832-20 Encarregado de serviços de leitura e verificação de consumo de energia elétrica, água e gás ..................................................................................... 5199-40 Encarregado de serviços de serras e tornos ..............................................................

terceiro agiu com má-fé. Veja-se o julgado do STJ: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ENTENDEU PELA PRESUNÇÃO DE FRAUDE EM RAZÃO DA CITAÇÃO VÁLIDA, ENTENDENDO IRRELEVANTE A VERIFICAÇÃO DE MÁ-FÉ. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA PARA, SUPERADA A QUESTÃO RELATIVA À NECESSIDADE DE REGISTRO DA PENHORA PARA CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE, VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE MÁ-FÉ DO ADQUIRENTE, NOS MOLDES DA SÚMULA 375 DO…

uma indenização, se decorrente de perda total, ou ressarcimento, se decorrente de deterioração parcial. O dano patrimonial divide-se, ainda, em: a.1) Dano emergente: é o prejuízo efetivo ao patrimônio do ofendido, passível, portanto, de imediata verificação e apuração pecuniária do prejuízo; a.2) Lucro 308/3494 cessante: é aquilo que a vítima efetivamente deixou de lucrar em razão do dano sofrido. É, portanto, a privação de um ganho. Doutrina e jurisprudência têm admitido a…

desigualdade de um dos contratantes, por estar sob premente necessidade, ou por inexperiência, visando a protegê-lo. ante o prejuízo sofrido na conclusão do contrato, devido à desproporção existente entre as prestações das duas partes, dispensando-se a verificação do dolo, ou má-fé, da pane que se aproveitou. • Apreciação da desproporção das prestações: A desproporção das prestações, ocorrendo lesão, deverá ser apreciada segundo os valores vigentes ao tempo da celebração do negócio…

desigualdade de um dos contratantes, por estar sob premente necessidade, ou por inexperiência, visando a protegê-lo. ante o prejuízo sofrido na conclusão do contrato, devido à desproporção existente entre as prestações das duas partes, dispensando-se a verificação do dolo, ou má-fé, da pane que se aproveitou. • Apreciação da desproporção das prestações: A desproporção das prestações, ocorrendo lesão, deverá ser apreciada segundo os valores vigentes ao tempo da celebração do negócio…

desigualdade de um dos contratantes, por estar sob premente necessidade, ou por inexperiência, visando a protegê-lo. ante o prejuízo sofrido na conclusão do contrato, devido à desproporção existente entre as prestações das duas partes, dispensando-se a verificação do dolo, ou má-fé, da pane que se aproveitou. • Apreciação da desproporção das prestações: A desproporção das prestações, ocorrendo lesão, deverá ser apreciada segundo os valores vigentes ao tempo da celebração do negócio…

desigualdade de um dos contratantes, por estar sob premente necessidade, ou por inexperiência, visando a protegê-lo. ante o prejuízo sofrido na conclusão do contrato, devido à desproporção existente entre as prestações das duas partes, dispensando-se a verificação do dolo, ou má-fé, da pane que se aproveitou. • Apreciação da desproporção das prestações: A desproporção das prestações, ocorrendo lesão, deverá ser apreciada segundo os valores vigentes ao tempo da celebração do negócio…

desigualdade de um dos contratantes, por estar sob premente necessidade, ou por inexperiência, visando a protegê-lo. ante o prejuízo sofrido na conclusão do contrato, devido à desproporção existente entre as prestações das duas partes, dispensando-se a verificação do dolo, ou má-fé, da pane que se aproveitou. • Apreciação da desproporção das prestações: A desproporção das prestações, ocorrendo lesão, deverá ser apreciada segundo os valores vigentes ao tempo da celebração do negócio…

3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284…

da isonomia quando existir correlação lógica entre o critério de discrímen e a discriminação legal decidida em função dele.[36] Assim, a chave para investigar a compatibilidade de um tratamento desigual, diante do princípio da isonomia, está na verificação de que o fator de discriminação (idade, sexo, tempo de serviço, período de experiência, nível de escolaridade) é coerente com a diferenciação realizada e com os princípios fundamentais protegidos pelo ordenamento. Em outras palavras,…