O Avanço Tecnologico Do Irpf

surgiu uma clara divisão de correntes de pensamento sobre o assunto. De um lado, a corrente ortodoxa, baseada nos conceitos tradicionais de finanças públicas e nos cânones convencionais do direito tributário, alguns deles ultrapassados pelos avanços tecnológicos e sobretudo pela forma eletrônica das principais transferências de ativos; de outro, a proposta inovadora e antidogmática dos tributos nãodeclaratórios, epitomizada no renascimento do histórico conceito do Imposto Único.1 A…

situados em área de ocorrência de calamidade pública decretada pelo Poder Público, de que resulte frustração de safras ou destruição de pastagens; II - oficialmente destinados à execução de atividades de pesquisa e experimentação que objetivem o avanço tecnológico da agricultura. § 7o A declaração para fim de isenção do ITR relativa às áreas de que tratam as alíneas "a" e "d" do inciso II, § 1o, deste artigo, não está sujeita à prévia comprovação por parte do declarante, ficando o…

tempo – principalmente tempo-homem e tempo-máquina –, embora possa ser qualquer outra, como metros cúbicos por tipo de material escavado, metros lineares de avanço na perfuração de poços artesianos, e outros. Nas Entidades em que a produção demanda largo espaço de tempo, deve ocorrer o reconhecimento gradativo da receita, proporcionalmente ao avanço da obra, quando ocorre a satisfação concomitante dos seguintes requisitos: - preço do produto é estabelecido mediante contrato, inclusive…

que outras técnicas de segurança não poderão ser utilizadas para a prova dos documentos eletrônicos. Ressalte-se, para tal fim, que o PL 1589 institui em seus princípios gerais que a lei deverá considerar o dinâmico progresso dos instrumentos tecnológicos. Dentre suas disposições, o PL 1589/99 refere-se apenas a assinatura digital como meio de prova do documento eletrônico, estabelecendo que se presumem verdadeiras as declarações constantes do documento em relação ao signatário,…

Aceitos são as normas resultantes do desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando interpretação uniforme das demonstrações contábeis. O grande avanço da contabilidade, verificado a partir da edição da Lei nº 6.404/76, no comentário do professor Sergio, do Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, significou um importante passo para a estruturação das demonstrações contábeis,…

necessários para verificação ou extração de quaisquer dados, tais como senhas, manuais de aplicativos, sistemas operacionais e formas de desbloqueio de área de disco”. 78 de 94 10. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) Com o avanço tecnológico, cada dia mais temos ferramentas disponíveis objetivando otimizar a geração, tratamento, análise e controle das informações de natureza financeira, econômica, social, patrimonial ou tributária. Nesse contexto surge o…

improcedência do Código de da ação Processo Civil. Já na hipótese de sucumbência parcial, os honorários devem ser recíprocos, aplicando-se, desta feita, o artigo 21 do Código de Processo Civil. 6. DESCONTOS INSS E IRPF Em respeito ao princípio da eventualidade, pondera a ré, que diante da remota hipótese de condenação, seja a mesma autorizada a exercer o direito de compensação, previdenciário, verba ou…

– principalmente tempo-homem e tempo-máquina –, embora possa ser qualquer outra, como metros cúbicos por tipo de material escavado, metros lineares de avanço na perfuração de poços artesianos, e outros. Nas Entidades em que a produção demanda largo espaço de tempo, deve ocorrer o reconhecimento gradativo da receita, proporcionalmente ao avanço da obra, quando ocorre a satisfação concomitante dos seguintes requisitos: - preço do produto é estabelecido mediante contrato, inclusive…

de longo prazo. Diante deste cenário, ocorre à necessidade das empresas estarem avaliando sua atuação, para se reposicionarem de forma mais competitiva perante a concorrência e as adversidades encontradas pelo caminho. Com a inovação e o avanço tecnológico os clientes estão mais exigentes em relação a suas escolhas, não são mais facilmente enganados. Por isso buscar entender, atrair e satisfazer os clientes torna-se importante nesta fase. O cliente precisa ser considerado a alma…

pública”. As “cláusulas necessárias” da Lei 8.666/93 eram chamadas de “cláusulas essenciais” nesse antigo Código. Isso foi o primórdio do Direito Administrativo brasileiro. Nas Constituições de 1934 e 1937 tivemos como característica principal o avanço do Estado na economia brasileira em razão da grande depressão resultante da crise de 1929 nos Estados Unidos. Surgiram movimentos sociais, a necessidade de proteção do trabalhador, a CLT de 1943, as entidades que começam a cuidar das…