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TRABALHO BIMESTRAL Manaus 2012 Márcio José do Nascimento Ramos dos Santos PATENTE Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Instituições de Direito Publico e Privado, ministrado pelo Prof. Walter Miguel Calvente, do Centro Universitário do Norte. Manaus 2012 INTRODUÇÃO Num mundo cada vez mais baseado em tecnologia, as patentes tornaram-se títulos disputado pelos setores público e privado já que conferem exclusividade a seu titular para explorar seu invento. Em virtude disso, as patentes seguem procedimentos mais complexos e mais rigorosamente regulamentados do que outras formas de proteção. As patentes de invenção, principal forma de proteção no escopo das patentes, visam assegurar que uma inovação tecnológica tenha um titular reconhecido, de modo que o invento ou o licenciado possa usufruir de exclusividade de exploração por um determinado tempo. A questão de apropriação de uma tecnologia através do sistema de patentes toma corpo atualmente, dada a sua importância para a competitividade e o desenvolvimento da indústria. No alvorecer no novo século, o XXI, o direito industrial ganha destaque com o intenso debate acerca das patentes e, com efeito, dos direito do titular daquele direito. Caso emblemático foi o acontecido no governo Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreu o rompimento de alguns monopólios internacionais de medicamentos antivirais. Esse tema das…

Constituição Brasileira nos oferece. Sumário Resumo.................................................................................................................................05 Introdução.............................................................................................................................06 Metodologia..........................................................................................................................07…

ESTENEDER e PITTA. sd, p. 20). Segundo CANEPA (2007) "o desenvolvimento sustentável caracteriza-se, portanto, não como um estado fixo de harmonia, mas sim como um processo de mudanças, no qual se compatibiliza a exploração de recursos, o gerenciamento de investimento tecnológico e as mudanças institucionais com o presente e o futuro." Portanto, o grupo compreende que um desenvolvimento sustentável só pode ser possível na medida em que há um conjunto de políticas capazes de, ao mesmo…

exceto para alunos do curso de Administração da ETE – Franco da Rocha - SP. São Paulo Janeiro - 2007 www.exacon.com.br – 070207 1 Fundação Paula Souza – Apostila de P.F.C – Prof. Geraldo TORNE-SE UM OCEANO "Penso que, mesmo antes de um rio cair no oceano, ele treme de medo. Olha para trás, para toda a jornada: os cumes, as montanhas, o longo caminho sinuoso através das florestas, através dos povoados, e vê à sua frente um oceano tão vasto, que entrar nele nada mais é…

PROFESSOR FLÁVIO RODOVALHO MONTES flavioeconomia2002@hotmail.com Introdução à Economia EMENTA Introdução à Economia: Conceito de Economia; escassez e problemas econômicos fundamentais. Microeconomia: Teoria Elementar de Funcionamento do Mercado – Oferta, Demanda e Equilíbrio de Mercado. Estudo das Elasticidades. Teoria do Consumidor, Estruturas de Mercado, Macroeconomia e Mercado de Capitais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FONTES, Rosa. Economia: um enfoque báscio e simplificado. São…

MARCOS BERNAR DES DE MELLO Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação…

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR II Ano de Escolaridade: Ensino Fundamental – 1º Ano Educação Física – 2014 O Movimento e os Jogos Tema Subtema Assunto Jogos Populares Jogo de perseguição Caracterização dos Jogos Populares Caracterização dos Jogos de Perseguição Caracterização, Regras e reelaboração da Ameba Origem e caracterização do Esconde-Esconde. Regras e reelaboração do Esconde-Esconde Jogos antigos Caracterização dos jogos…

recursos necessários para pensarmos a realidade e podermos conhecer; › Disponibiliza processos úteis para a investigação científica além de poder ser aplicada a novos domínios como a informática, robótica, etc. PRINCÍPIOS LÓGICOS: 1. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE: Toda a coisa é idêntica a si mesma. Todo o ser é igual a si mesmo. Uma coisa é o que é. Por exemplo, uma rosa é uma rosa. Este princípio obriga a que se mantenha o significado dos termos e expressões. 2. PRINCÍPIO DA NÃO CONTRADIÇÃO:…

Pró-Reitoria de Ensino de Ensino Universidade do Vale do Itaj aí ... 1 FICHA CATALOGRÁFICA 2... Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central Comunitária - UNIVALI Cássia Ferri Regina Célia Linhares Hostins Coordenação Projeto Josiane da Silva Delvan Lucian o Dalla Giacomassa Colaboração Pedagogico E lisabeth Juchem Machado Leal Simone Gh is i Feuersch ütte E laboração Hildo Rocha Neto Nilton Córdova Fotografia José Roberto Azevedo Júnior…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO N.Cham. 340.11 K29r.Pm 6.ed Título Teoria pura do direito Martins Fontes São Paulo 1999 Título original: REINE RECI-ITSLEHRE. Copyright (c) Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright (c) Verlag Frua: Deurirke. Viena, 1960. Copyright (c) Livraria Martins Fontes Editora LTda., São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição ferereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999…