Nos Contratos Onerosos O Alienante Responde Pela Evicção Subsiste Esta Garantia Ainda Que A Aquisição Se Tenha Realizado Em Hasta Pública

coautor, os pensamentos das edições anteriores do livro, devidamente citados. Ressalto, contudo, que a obra está remodelada nos temas relativos ao condomínio, aos direitos reais de gozo ou fruição, ao direito real de aquisição, aos direitos reais de garantia e à alienação fiduciária em garantia. Ampliei e acrescentei novos assuntos, que passaram a ser meu objeto de estudo nos últimos anos. Como sempre, foram incluídas as principais novidades do último ano em todo o livro. Destaco a…

............... 154 Capítulo 5: Contratos Empresariais, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da Empresa......................................................................... 155 Objetivos da sua aprendizagem..................................................................................... 155 Você se lembra?............................................................................................................. 156 5.1 Princípios dos contratos................................

em sentido amplo 1.1. Conceito 1.2. Espécies 2. Negócio jurídico 2.1. Conceito 2.2. Finalidade negocial 2.2.1. Aquisição de direitos 2.2.2. Conservação de direitos 2.2.3. Modificação de direitos 2.2.4. Extinção de direitos 2.3. Teoria do negócio jurídico 2.4. Classificação dos negócios jurídicos 2.4.1. Unilaterais, bilaterais e plurilaterais 2.4.2. Gratuitos e onerosos, neutros e bifrontes 2.4.3. Inter vivos e mortis causa 2.4.4. Principais e acessórios. Negócios…

licitar e quem estará obrigado a adotar esse procedimento como requisito necessário à celebração de qualquer contrato administrativo. Portanto, estudaremos a licitação como o antecedente necessário ao contrato. Veremos também, nesta primeira unidade e pela primeira vez, a Lei nº 8.666/93, que estabelece as normas gerais sobre as licitações e os contratos administrativos. Estudaremos, ainda, os princípios da licitação. O perfeito conhecimento desses princípios, por parte do…

em sentido amplo 1.1. Conceito 1.2. Espécies 2. Negócio jurídico 2.1. Conceito 2.2. Finalidade negocial 2.2.1. Aquisição de direitos 2.2.2. Conservação de direitos 2.2.3. Modificação de direitos 2.2.4. Extinção de direitos 2.3. Teoria do negócio jurídico 2.4. Classificação dos negócios jurídicos 2.4.1. Unilaterais, bilaterais e plurilaterais 2.4.2. Gratuitos e onerosos, neutros e bifrontes 2.4.3. Inter vivos e mortis causa 2.4.4. Principais e acessórios. Negócios…

em sentido amplo 1.1. Conceito 1.2. Espécies 2. Negócio jurídico 2.1. Conceito 2.2. Finalidade negocial 2.2.1. Aquisição de direitos 2.2.2. Conservação de direitos 2.2.3. Modificação de direitos 2.2.4. Extinção de direitos 2.3. Teoria do negócio jurídico 2.4. Classificação dos negócios jurídicos 2.4.1. Unilaterais, bilaterais e plurilaterais 2.4.2. Gratuitos e onerosos, neutros e bifrontes 2.4.3. Inter vivos e mortis causa 2.4.4. Principais e acessórios. Negócios derivados…

amplo 1.1. Conceito 1.2. Espécies 13/643 2. Negócio jurídico 2.1. Conceito 2.2. Finalidade negocial 2.2.1. Aquisição de direitos 2.2.2. Conservação de direitos 2.2.3. Modificação de direitos 2.2.4. Extinção de direitos 2.3. Teoria do negócio jurídico 2.4. Classificação dos negócios jurídicos 2.4.1. Unilaterais, bilaterais e plurilaterais 2.4.2. Gratuitos e onerosos, neutros e bifrontes 2.4.3. Inter vivos e mortis causa 2.4.4. Principais e acessórios. Negócios…

O círculo menor, que representa o direito, abrange somente aquelas dotadas de força coercitiva. A principal diferença entre a regra moral e a regra jurídica repousa efetivamente na sanção. Pode-se afirmar que direito e moral distinguem-se, ainda, pelo fato de o primeiro atuar no foro exterior, ensejando medidas repressivas do aparelho estatal quando violado, e a segunda no foro íntimo das pessoas, encontrando reprovação na sua consciência. Sob outro aspecto, afirmam os irmãos…

.........................317 2.1. Conceito .........................................................................................317 2.2. Finalidade negocial ..................................................................... '" 320 2.2.1. Aquisição de direitos ............................................................320 2.2.2. Conservação de direitos .......................................................322 2.2.3. Modificação de direitos ................................................

Casuísmo. ......................................................................... 17 5. Mutações imobiliárias fora do registro. Recondução a este. .............................................................. 17 6. Direito Material. Presunção e fé pública........................................................................................... 17 CAPÍTULO 3…