Quadro historico

disponível para os estudantes ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Question1 Notas: 4 Nos contratos em geral, especialmente nos de consumo, a lei proíbe cláusulas abusivas, protegendo assim o Consumidor. Temos como cláusula abusiva: Escolher uma resposta. | a. Proibição de troca do produto no caso de vício. | | | b. A não utilização compulsória de arbitragem. | | | c. Inclusão do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito. | | | d. A inversão do ônus da prova em favor do consumidor. | | | e. Comercialização de produtos e serviços próprios. | | Question2 Notas: 4 Analise a seguinte situação: Paulo e Júnior envolveram-se em um acidente de trânsito e, após apuração dos fatos, perceberam que Paulo estava em posição de cobrar de Júnior o valor referente ao prejuízo causado. No entanto, Júnior não quer ressarcir Paulo. Sabemos que, para resolver esse litígio, será necessário que Paulo recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Esse processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. | a. Direito Coletivo. | | | b. Direito Previdenciário. | | | c. Direito Individual. | | | d. Direito Privado. | | | e. Direito Público. | | Question3 Notas: 4 (TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. | a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal. | | | b. 8 (oito) horas,…

Questionário - 2B - Tentativa 1 Question 1 Notas: 4 Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como: Escolher uma resposta. a. crime. Question 2 Notas: 4 Janete e Joaquim casaram-se no ano de 1996, mas infelizmente em 20.10.2007 separaram-se de corpos, tendo em comum dois filhos menores. Diante dessa situação, para formalizar a separação, os interessados devem requerer: Escolher uma resposta. c.…

A hora extra pode ser ressarcida em banco de horas independentemente do acúmulo de tempo ou acordo nesse sentido. Estão corretas as afirmativas: Escolher uma resposta. | a. II e IV. | | | b. I, II e III. | | | c. I, II, III e IV. | | | d. I e II. | | | e. II, III e IV. | | Question 2 Notas: 4 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que…

deveres individuais e coletivos que a Constituição Federal assegura e que estão abaixo ordenados, apenas um não é assegurado. Aponte esta exceção. Escolher uma resposta. | a. Liberdade. | | | b. Segurança. | | | c. Aborto. | | | d. Vida. | | | e. Trabalho. | | Question 2 Notas: 4 Qual alternativa corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Escolher uma resposta. | a. Bens singulares são coisas consideradas diante de sua pluraridade. |…

1 Notas: 4 (ENADE 2009) “Os portugueses (...), assim que se estabeleceram no Brasil, começaram a anexar ao seu sistema de organização agrária de economia e de família uma dissimulada imitação de poligamia, permitida pela adoção legal, por pai cristão, quando este incluía em seu testamento os filhos naturais, ou ilegítimos, resultantes de mães índias e também de escravas negras. Filhos que, nesses testamentos, eram socialmente iguais, ou quase iguais, aos filhos legítimos. Aliás, não…

Conforme a aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. |[pic] |a. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. [pic] | | |[pic] |b. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. | | |[pic] |c. a aquisição da capacidade civil após a idade legal. | | |[pic]…

Questionário - 2B - Tentativa 1 Parte superior do formulário Question1 Notas: 4 Sobre a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. |[pic] |a. nasceu em oposição ao parlamentarismo. | | |[pic] |b. nasceu como corrente de pensamento teórico. …

de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são: Escolher uma resposta. a. I e II. b. III e IV. c. Nenhuma. d. Todas. e. II e III. Question 2 Notas: 4 Leia os textos sobre as formas de governo (Monarquia e República) e regimes de governo (Presidencialismo e Parlamentarismo): I - Na estrutura do…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima…

DEFESA DO CONSUMIDOR COMO MICROSSISTEMA Das Grandes Codificações aos Microssistemas Normativos. Ao elaborar o CDC, o legislador adotou técnica de contraponto às grandes codificações do século XIX, voltadas a normatizar grandes áreas do direito. Tais codificações, por seu caráter abrangente, deixavam de atender satisfatoriamente a determinadas relações jurídicas que por sua natureza careciam de tutelas com maior eficácia. Essa tendência, no entanto, foi…