Normas Papa O Paper

Pedro da SST, o grande defensor do bem estar na UNICAMP, ao Jocimar pelo empurrão fundamental nas entrevistas, ao Juha Siikamäki pelas atitudes virtuais, à minha irmã e revisora, Maria Aparecida, à amiga e colega de matinês, Milena de Oliveira, aos Papa-Léguas de Itatiba pelos papos-furados, ao caboclo Thiago de Mello pelo carinho e estima, e ao camarada Waldir Quadros pela confiança e incentivo. Agradeço especialmente à grande amiga Tânia de Mattos por toda ajuda que recebi nestes meus…

diferencial nestas excepcionalidades. PALAVRAS-CHAVES: Dignidade da pessoa humana. Direito à vida. Direito à morte. Ortotanásia. Constituição Federal de 1988. ABSTRACT The right to either life or death is the main escope of this final paper. The controversy and complexity involving the subject makes scholars and lawmakers raise questions when it comes to accepting the end of someone’s life in cases of patients under both terminal and irreversible life condition. From…

Pró-Reitoria de Ensino Pesquisa e Extensão Manual para Normalização de Trabalhos Acadêmicos / Centro Universitário de Patos de Minas. Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. 4. ed. rev. ampl. Patos de Minas: UNIPAM, 2011. 1. Normas Acadêmicas. 2. Publicações – Normas. 1. Título. CDD 001.42 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 CARACTERIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS 1.1 ESTILO 1.2 OBJETIVIDADE 1.3 IMPARCIALIDADE 1.4 PRECISÃO 1.5 COERÊNCIA 1.6 CORREÇÃO GRAMATICAL 2 FORMALIZAÇÃO DA…

implícito na Constituição Federal de 1988 529 3.3.1.2.1. O direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas à luz do regime e dos princípios adotados pela Constituição Federal de 1988 530 3.3.1.2.2. A interpretação sistemática das normas constitucionais aplicáveis aos índios 531 3.3.2. A integração do direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no plano internacional ao direito positivo brasileiro 533 3.3.3. A legislação ordinária 545 3.3.4.…

da natureza humana de seus agentes. Com base nas suas refinadas concepções de humanidade e de dignidade humana, os humanistas dos séculos XV e XVI chegaram à conclusão de que os selvagens eram subumanos. A questão era: os índios têm alma? Quando o papa Paulo III respondeu afirmativamente em sua bula Sublimis Deus, de 1537, fê-lo concebendo a alma dos povos selvagens como um receptáculo vazio, uma anima nullius, muito semelhante à terra nullius15, o conceito de vazio jurídico que…

testemunham a forma anormal que caracteriza as entrevistas conduzidas pela polícia nas esquadras. Se por um lado, a estratégia pergunta/resposta adoptada pelos Agentes da Lei e Ordem no processo da realização da audição entra em contradição com as normas de interacção inter-pessoal na linguagem quotidiana, em que existe assimetria no poder do uso da palavra entre os participantes, por outro lado, no contexto das esquadras de Maputo assiste-se a um fenómeno caracterizado pelo recurso…

categoria no Brasil financiado pelo Governo Federal envolvendo abelhas nativas. Para efeitos deste trabalho foi designada de Vale do Rio Rolante com sua localização geográfica na Encosta da Serra do Nordeste. 1 Conforme Associação de Apicultores Papa-Mel de Rolante (2002), a Mata Atlântica recobria um milhão de quilômetros quadrados na época em que os europeus chegaram a esta terra. Informa que na atualidade a mesma encontra-se reduzida a menos de 7% do original. 2 Estas abelhas sem ferrão são

texto legal, competindo ao administrador público densificar seu conteúdo. Tal concepção seria um desdobramento do princípio da separação de poderes, uma vez que não é permitido ao legislador criar atos normativos concretos, cabendo apenas expedir normas gerais e abstratas. No caso, também, seria defeso ao Judiciário invadir este espaço decisório da administração pública, uma vez que é competência privativa do administrador exercê-la (BINENBOJM, 2006, p. 214-221). 12 segunda ordem. A teorização

cultural que nao deve ser identificado com a relagáo entre cultura e natureza, ponto importante do pensamento de Claude Lévi-Strauss. Enquanto a "communitas" é um relacionamento entre seres humanos plenamente racionáis cuja emancipagáo temporaria de normas sócio-estruturais é assunto de escolha consciente, a liminaridade é muitas vezes, ela própria, um artefato (ou "mentefato") de agáo cultural. O drama da estrutura e antiestrutura termina no palco da cultura. Este fato me animou a…

Palavras-chave: Progressividade. Direito Tributário Brasileiro. Progressividade Extrafiscal. Progressividade Fiscal. Alíquota. Princípio da Função Social da Propriedade. Princípio da Capacidade Contributiva. ABSTRACT The general purpose of this course final paper is the study of the tax and extra-tax progressivenesses of the Municipal Real Estate Tax rate associated mainly to the application of the social function of the real estate and the contributive capacity principals. As a…